terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Nelson Jobim: quando Lula será preso?/ Viomundo

  
É pergunta recorrente.
Ouvi em palestras, festas, bares, encontros casuais, etc.
Alguns complementam: “Foste Ministro de Lula e da Dilma, tens que saber…”
Não perguntam qual conduta de Lula seria delituosa.
Nem mesmo perguntam sobre ser, ou não, culpado.
Eles têm como certo a ocorrência do delito, sem descrevê-lo.
Pergunto do que se está falando.
A resposta é genérica: é a Lava-Jato.
Pergunto sobre quais são os fatos e os processos judiciais.
Quais as acusações?
Nada sobre fatos, acusações e processos.
Alguns referem-se, por alto, ao sítio de … (não sabem onde se localiza), ao apartamento do Guarujá, às afirmações do ex-Senador Delcidio Amaral, à Petrobrás, ao PT…
Sobre o ex-Senador dizem que ele teria dito algo que não lembram.
E completam: “está na cara que tem que ser preso”.
Dos fatos não descritos e, mesmo, desconhecidos, e da culpa afirmada em abstrato se segue a indignação por Lula não ter sido, ainda, preso!
[Lembro da ironia de J.L. Borges: “Mas não vamos falar sobre fatos. Ninguém se importa com os fatos. Eles são meros pontos de partida para a invenção e o raciocínio”.]
Tal indignação, para alguns, verte-se em espanto e raiva, ao mencionarem pesquisas eleitorais, para 2018, em que Lula aparece em primeiro lugar.
Dizem: “Essa gente é maluca; esse país não dá…”
Qual a origem dessa dispensa de descrição e apuração de fatos?
Por que a desnecessidade de uma sentença?
Por que a presunção absoluta e certa da culpa?
Por que tal certeza?
Especulo.
Uns, de um facciosismo raivoso, intransigente, esterilizador da razão, dizem que a Justiça deve ser feita com antecipação.
Sem saber, relacionam e, mesmo, identificam Justiça com Vingança.
Querem penas radicais e se deliciam com as midiáticas conduções coercitivas.
Orgulham-se com o histerismo de suas paixões ou ódios.
Lutam por “uma verdade” e não “pela verdade”.
Alguns, porque olham 2018, esperam por uma condenação rápida, que torne Lula inelegível.
Outros, simplesmente são meros espectadores.
Nada é com eles.
Entre estes, tem os que não concordam com o atropelo, mas não se manifestam. Parecem sensíveis a uma “patrulha”, que decorre da exaltação das emoções, sabotadora da razão e das garantias constitucionais.
Ora, o delito é um atentado à vida coletiva.
Exige repressão.
Mas, tanto é usurpação impedir a repressão do delito, como o é o desprezo às garantias individuais.
A tolerância e o diálogo são uma exigência da democracia – asseguram o convívio. Nietzsche está certo: As convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras.
Nelson Jobin foi ministro dos governos Dilma, Lula e Fernando Henrique, quando foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Professor da Unicamp: Para atender a indústria da doença, governo Temer vai destruir política de saúde mental considerada exemplar pela OMS/VIOMUNDO

por Conceição Lemes
Na próxima quinta-feira (14/12), o coordenador geral de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Ministério da Saúde, Quirino  Cordeiro Junior, e o ministro Ricardo Barros, submeterão à Comissão Tripartite de Intergestores (CIT/MS) a minuta das diretrizes de uma nova política para o setor.
Integram a CIT o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde ( Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
proposta está sendo bombardeada por todas as entidades que participaram  e defenderam a Reforma Psiquiátrica, entre as quais a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que hoje soltou uma nota dura contra a proposta, denunciando os retrocessos.
“Essa não é a primeira tentativa de destruição da Política de Saúde Mental, sempre em defesa de interesses econômicos das empresas da doença”, acusa o presidente da Abrasco,  o médico Gastão Wagner, que também é professor titular da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM/Unicamp).
“Espero que a CIT rejeite essa contrarreforma”, frisa Gastão, nesta entrevista ao Viomundo.
Segue a íntegra.
Viomundo — O ministro Ricardo Barros argumenta que essa mudança na política de saúde mental é necessária porque há desassistência e ele culpa o modelo atual.  Há desassistência ou é um subterfúgio pra voltar ao modelo antigo que priorizava internações?
Gastão Wagner — É um subterfúgio para mudar Política de Saúde Mental do Sistema Único de Saúde (SUS), considerada exemplar pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e com várias pesquisas comprovando sua efetividade.
Viomundo – O ministro argumenta que com essa nova política a assistência vai melhorar. O senhor concorda?
Gastão Wagner — A desassistência é decorrente do investimento inadequado, desde 2014 se reduziu drasticamente a abertura do novos Centros de Atenção Psicossocial  (CAPS).
Viomundo —  O que está por trás, de fato, dessa mudança na política de saúde mental?
Gastão Wagner — O objetivo principal da mudança é a reintrodução dos hospitais psiquiátricos na rede, modelo considerado ultrapassado em todos os países. Procura também reviver os ambulatórios de psiquiatria centrados no tratamento com drogas e que não valorizam a interprofissionalidade.
Viomundo — A Abrasco fez parte da luta antimanicomial no País. Em que que medida essa mudança de política na saúde mental tem a ver com o desmonte do SUS?
Gastão Wagner —  A política de Saúde Mental do SUS foi resultado de luta social pelos direitos das pessoas que vivem com transtornos mentais e ainda de uma profunda mudança do modelo de atendimento orientador também por diretrizes científicas.
Essa não é a primeira tentativa de destruição da Política de Saúde Mental, sempre em defesa de interesses econômicos das empresas da doença.
Viomundo — O que diria para os membros do CIT que vão decidir sobre essa mudança na quinta-feira? 
Gastão Wagner — Espero que a CIT rejeite essa contrarreforma.

Lédio Rosa de Andrade: Em países civilizados, os condutores da Lava Jato estariam presos, diz desembargador / VIOMUNDO



‘Em muitos países civilizados, os condutores da Lava Jato estariam presos’, diz desembargador
O discurso emocionado feito pelo desembargador Lédio Rosa de Andrade, magistrado no Tribunal de Justiça de Santa Cataria, na sessão fúnebre em homenagem ao reitor Luiz Carlos Cancellier, ganhou repercussão nacional ao denunciar a implantação de uma ditadura no Brasil e a ameaça do retorno do fascismo no país.
Em sua fala, o desembargador fez, ao mesmo tempo, um alerta e uma convocação para enfrentar essa ameaça: “Esta noite fiquei a pensar quando a humanidade errou e não parou Hitler no momento certo, quando a humanidade errou e não parou Mussolini no momento certo… Eles estão de volta. Será que vamos errar de novo e vamos deixá-los tomar o poder? A democracia não permite descanso. Eles [os fascistas] estão de volta. Temos que pará-los”.
Passados pouco mais de dois meses do trágico suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, a Polícia Federal segue realizando operações em universidades públicas, como ocorreu na semana passada na Federal de Minas Gerais e na própria UFSC, mais uma vez.
“Não há dúvida de que existe um planejamento para atacar as universidades. A gente não sabe ainda até que ponto esse planejamento é consubstanciado em provas de uma série de crimes dentro da universidade ou é um planejamento para destruir a universidade”, diz Lédio Rosa de Andrade, em entrevista ao Sul21.
“Aliás”, acrescenta o desembargador, “a gente não sabe nem o que é a Lava Jato mesmo. Temos apenas hipóteses. O que se sabe é que há processos muito bem estruturados pela Polícia Federal para atacar a universidade”.
No Brasil, afirma ainda o magistrado, “estão sendo feitas verdadeiras barbaridades sob o ponto de vista jurídico e das conquistas civilizatórias em termos de Estado democrático de Direito, com a complacência dos tribunais superiores. Considerando o que está sendo feito na Lava Jato, em muitos países civilizados do mundo, os condutores estariam presos por ofensa à ordem democrática”.
Sul21: Após a morte trágica do reitor Luiz Carlos Cancellier foram tomadas algumas iniciativas para apurar as circunstâncias em que ela ocorreu e a responsabilidade de autoridades envolvidas no caso. Qual o estágio atual dessas apurações?
Lédio Rosa de Andrade: A situação, na minha ótica, é horrível. Neste exato momento em que estou falando contigo [dia 7 de dezembro, quinta-feira], a Polícia Federal invadiu novamente a nossa universidade. Estamos vivendo, efetivamente, a volta de uma ditadura, diferente da de 64, mas uma ditadura. Não tem outra palavra para definir o que está acontecendo. Estão utilizando uma interpretação totalmente afrontosa à legislação penal para, coercitivamente, levar pessoas que nunca foram intimadas a depor em lugar nenhum. A lei é clara. Você só pode levar alguém em uma condução coercitiva se essa pessoa se nega a depor. A partir da Lava Jato a interpretação é de que o juiz pode mandar levar alguém em condução coercitiva ou prender e pronto.
Estão fazendo isso como prática corriqueira. Eu não posso negar que seja possível a existência de crimes dentro da universidade. Onde há seres humanos, evidentemente, podem ocorrer crimes. Agora, a forma como estão agindo, deliberadamente ostensiva e violenta, não tem justificativa na história de qualquer estado democrático de direito em qualquer parte deste planeta.
Sul21: Esta nova ação da Polícia Federal na UFSC se refere ao mesmo caso da anterior?
Lédio Rosa de Andrade: Hoje (7), a gente não sabe exatamente. Pelo que li na imprensa, a polícia declarou que não tem relação com o outro processo.
Sul21: Chama a atenção que ela ocorreu um dia depois de outra ação da Polícia Federal na Universidade Federal de Minas Gerais…
Lédio Rosa de Andrade: Não há dúvida de que existe um planejamento para atacar as universidades. A gente não sabe ainda até que ponto esse planejamento é consubstanciado em provas de uma série de crimes dentro da universidade ou é um planejamento para destruir a universidade. No Brasil, lamentavelmente, essas coisas ocorrem. Nós não sabemos o que está acontecendo. Aliás, a gente não sabe nem o que é a Lava Jato mesmo. Temos apenas hipóteses. O que se sabe é que há processos muito bem estruturados pela Polícia Federal para atacar a universidade. Vamos esperar para ver se esse ataque é justificável ou não.
Sul21: O senhor tem uma hipótese que considera mais plausível acerca da natureza da Lava Jato?
Lédio Rosa de Andrade: Não tenho. Não consegui até hoje compreender isso com clareza. Não gosto de fazer hipóteses sem um mínimo de fundamento. Não consegui ainda ver um fundamento concreto que explique o que está acontecendo. O que vejo é que as coisas estão acontecendo de forma errada. Considerando o que está sendo feito na Lava Jato, em muitos países civilizados do mundo, os condutores estariam presos por ofensa à ordem democrática. No Brasil, estão sendo feitas verdadeiras barbaridades sob o ponto de vista jurídico e das conquistas civilizatórias em termos de Estado democrático de Direito, com a complacência dos tribunais superiores. O Supremo e o STJ estão avalizando práticas de primeiro grau que, evidentemente, são práticas ilegais. Isso eu não consigo entender.
Sul21: O reitor da Universidade Federal do Paraná escreveu um artigo na semana passada lembrando que, em um ano, quatro das maiores universidades federais do país foram alvo de operações da Polícia Federal com agentes fortemente armados e grande repercussão midiática. Isso não parece ser uma coincidência…
Lédio Rosa de Andrade: Tudo indica que não é. Chama a atenção a forma como essas operações vêm sendo feitas, com policiais mascarados. Essas são situações incompatíveis com uma universidade. Por mais que a polícia tenha que usar máscaras para algumas coisas com o objetivo de salvaguardar o policial, nós estamos falando da universidade. Não é preciso invadir a universidade com policiais mascarados. Não precisa nada disso. Efetivamente, são coisas planejadas com o intuito muito claro de agredir a universidade, que é o que está acontecendo.
Sul21: Na sua fala em homenagem ao reitor Cancellier, o senhor disse que nós estaríamos vivendo a pior das ditaduras. Em que sentido essa seria a pior das ditaduras?
Lédio Rosa de Andrade: Todas as ditaduras são ruins. Não tem ditadura boa e ditadura ruim. Usei o termo “pior” no sentido das dificuldades para combatê-la. Quando uma ditadura é ostensiva, como as ditaduras militares que tivemos na América Latina ou ditaduras comunistas, onde o Estado é o agressor direto e visível, você sabe que ali tem um inimigo e a tendência é você se organizar para combater a violência ilegítima do Estado. Agora, quando a ditadura vem travestida de justiça, como se estivesse fazendo o bem e não o mal, para a maioria leva mais tempo para cair a ficha. Ela perdura um tempo como algo bom e legitimado. Uma ditadura que consegue, através de um discurso falso, de um discurso ideológico alienante e enganador, ter a complacência e até o aplauso da população é uma ditadura que não será combatida até que as pessoas se dêem conta de que foram enganadas. Por isso que eu digo que ela é pior. Está travestida de bondade, quando, na verdade, é pura maldade.
Sul21: Como integrante do Judiciário e professor de Criminologia na UFSC, qual a sua avaliação sobre o papel que o poder Judiciário vem desempenhando em todo esse processo? A maioria desse poder apoia as práticas que estamos vendo ou há uma disputa mais ou menos equilibrada dentro dele?
Lédio Rosa de Andrade: O que tenho dito, onde tenho tido espaço para me manifestar, é que o Judiciário, apesar de ser extremamente conservador e reacionário em alguns casos, ainda não tem uma maioria que compactua com os desrespeitos ao Estado Democrático de Direito. O que é assustador é que maioria do Judiciário está absolutamente silenciosa. O que está fazendo com que as pessoas se mantenham caladas assistindo a todas essas barbaridades que estamos vendo. Isso é difícil de entender. Eu não diria que a maioria dos integrantes do Judiciário tem uma postura ideológica fascista, como são fascistas essas práticas sobre as quais estamos conversando. Apesar de conservador, o poder Judiciário não tem uma maioria de membros fascistas. Ele tem uma maioria de membros conservadores, isso sim.
Sul21: Como o senhor definiria o papel que o Supremo Tribunal Federal vem desempenhando nesta conjuntura?
Lédio Rosa de Andrade: Na minha opinião, o Supremo está deixando escapar, inclusive simbolicamente, o resguardo irrestrito do sistema constitucional. No momento em que avaliza práticas que afrontam o Estado Democrático de Direito, como permitir a prisão das pessoas sem trânsito em julgado, em nome da agilidade da Justiça. Isso afronta a Constituição claramente. Não só isso. No momento em que o Supremo fica inerte diante do desrespeito de suas próprias decisões como, por exemplo, a súmula 11, que proíbe o uso de algemas salvo em situações onde a pessoa realmente represente perigo. Hoje, a polícia vai na universidade, usa a condução coercitiva de forma ilegal e o Supremo fica inerte, assistindo tudo isso pela televisão . Com isso, ele perde a sua capacidade de ser o guia brasileiro do respeito ao Estado Democrático de Direito.
Sul21: Na sua fala em homenagem ao reitor, o senhor também fez um alerta e uma convocação sobre a necessidade de lutar para enfrentar o retorno do fascismo no Brasil. Saindo da esfera exclusiva do Judiciário, na sua visão, como essas práticas fascistas estão se manifestando na sociedade?
Lédio Rosa de Andrade: O tema sobre o qual estamos falando é de grande complexidade. Para entendê-lo, é preciso ir passo a passo. Todo o Estado que passa por um processo de crise e que possui uma estrutura sociopolítica injusta, cria na população determinados devaneios que são até justificáveis em certa medida. A população que está submetida a uma estrutura injusta de vida, que passa fome e necessidades materiais básicas, ela acredita em qualquer coisa para enfrentar essa situação de penúria. Os valores do Estado Democrático de Direito não fazem parte da vida cotidiana de milhões de pessoas que vivem nas periferias. Essas pessoas não usufruem materialmente dos benefícios do Estado Democrático de Direito que garante os direitos individuais das pessoas incluídas. Já as pessoas excluídas não possuem, na democracia, um valor de vida e trocam com muita facilidade qualquer valor democrático por segurança e trabalho.
Se vem um aventureiro, que tem por trás dele toda uma estrutura fascista de modo vida mas promete segurança e trabalho, as pessoas aceitam isso. Elas não estão preocupadas em preservar os valores da democracia porque estão passando necessidades básicas mesmo. Eu não posso falar mal das pessoas que vivem nestas condições. Nós não passamos fome, vendo os filhos chorar por que não tem o que comer. O Brasil atravessa uma forte crise de injustiça social, que perdura por anos, e a população está aceitando, no âmbito político, propostas que sacrificam a democracia, prometendo algo que não vão cumprir.
Sul21: O senhor viveu o golpe e a ditadura que se instalou em 64. Há alguma comparação que se possa fazer entre o que aconteceu naquela época e o que estamos vendo hoje?
Lédio Rosa de Andrade: Uma das principais diferenças é a conjuntura internacional. A ditadura de 64 foi estabelecida no contexto da guerra fria com evidente patrocínio norte-americano. Foi um projeto mundial do sistema capitalista que foi implantando ditaduras nos países periféricos. Isso não existe mais com essas características. Mas o espírito fascista nunca acabou. Seguem existindo pessoas com pensamento autoritário que não convivem no seu cotidiano com os pressupostos do Estado Democrático de Direito. Isso segue vivo e está ameaçando voltar.
Sempre me preocupei mais com o cotidiano das pessoas do que com as teorias. Estas, muitas vezes não dão certo porque não levam em conta que, lá na ponta, estão seres humanos que vão agir ou não conforme a teoria. Milhares de pessoas têm uma estrutura de pensamento que é fascista mesmo. O ser humano, psiquicamente, se dá muito bem com a violência, gosta dela e a pratica com prazer. Estamos sempre convivendo com isso.
Sul21: Em 2018, em tese, teremos eleições. Considerando que elas ocorram numa situação de legalidade, em que medida, na sua opinião, elas podem levar a uma superação da atual crise política?
Lédio Rosa de Andrade: O sistema representativo da democracia ocidental nem sempre é uma garantia de mudança. O sistema eleitoral, para que tenha condições de mudanças, necessita de uma população que tenha condições materiais de decidir. Uma coisa é o que acontece na Islândia, por exemplo, onde o povo vai para a rua, derruba governo, impede o pagamento da dívida resultante da exploração do sistema financeiro e colocam uma jovem feminista para governar o país. Eles têm condições, sem rupturas maiores, de mudar o país por meio do sistema representativo.
Não acredito que o Brasil tenha condições de fazer isso. Obviamente não estou defendendo o fim do sistema representativo e das eleições, mas precisamos evoluir para que o nosso sistema representativo funcione de maneira onde as pessoas, de fato, tenham condições materiais, de conhecimento e de educação básica mínima para raciocinar e poder tomar uma decisão política sobre o que é melhor para o país. Se mantivermos um processo eleitoral marcado pela enganação, pelo engodo e falsas promessas, onde o dinheiro é o principal motor, não temos como esperar grandes mudanças.
Sul21: Passados pouco mais de dois meses da tragédia envolvendo o reitor Cancellier, qual é o clima dentro da UFSC?
Lédio Rosa de Andrade: Foi muito difícil fechar o semestre. As pessoas estavam muito abatidas em um ambiente de tristeza e desânimo totalmente distinto da história da universidade. Foi um semestre muito difícil. Agora, estamos em um momento de provas finais e de término de atividades. Muitos dos professores terminaram as aulas mais cedo. Eu fui um deles. Não tinha mais condições nem ambiente para seguir as aulas. Eu diria que ainda estamos vivendo um momento de forte impacto, onde não se sabe bem o que vai acontecer.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

A enorme diferença entre ser professor na Finlândia e no Brasil. Por Claudia Wallin, de Helsinque Por Claudia Wallin - 10 de dezembro de 2017

Na Finlândia, o magistério é mais popular que a medicina
Na Finlândia, o magistério é mais popular que a medicina
Este texto é parte do Projeto Escandinávia, crowdfunding bancado por nossos leitores, aos quais mais uma vez agradecemos. O primeiro artigo da série você encontra aqui.
Por Claudia Wallin, de Helsinque
Neste exótico país em que a polícia não pratica tiro ao alvo com professores, a sistemática política de valorização do magistério produz resultados capazes de espantar até um pitbull da PM: a carreira de professor na Finlândia tornou-se uma das principais preferências entre os jovens, à frente de profissões como medicina, direito e arquitetura.
“O magistério na Finlândia é uma carreira de prestígio”, diz o professor Martti Mery na escola finlandesa Viikki, que também funciona como um centro de treinamento de professores vinculado à Universidade de Helsinque.
“A profissão possui um alto status em nossa sociedade, que tem grande respeito e consideração pelos professores”, ele acrescenta.
A invejável cultura finlandesa de dignidade profissional dos docentes e respeito ao professor foi forjada na revolução educacional conduzida pela Finlândia a partir dos anos 70, que alçou o país para as posições mais elevadas do ranking mundial de desempenho escolar.
A transformação que se produziu incluiu um fator de relevância especial: o nível de excelência dos professores. Todos os programas de formação de professores, que anteriormente eram realizados fora do âmbito do ensino acadêmico superior, foram levados para dentro das universidades, todas elas gratuitas. Mais: obter um mestrado tornou-se a qualificação básica e obrigatória de um professor para poder ensinar nas escolas finlandesas – mesmo na educação pré-escolar.
“No fim dos anos 70, a formação dos professores finlandeses passou a constituir um programa de mestrado com cinco anos de duração, que se dá portanto nas universidades do país. Desde então, gradualmente cresceu entre os professores o sentimento de pertencer a uma categoria profissional altamente educada e prestigiada”, diz o educador finlandês Pasi Sahlberg, um dos arquitetos do chamado milagre finlandês.
A exigência do grau de mestre para os docentes foi uma medida significativa da reforma educacional, observa Sahlberg.
“Isso não só elevou toda a categoria dos professores como profissionais, como passou a dar a eles um profundo conhecimento sobre os mais recentes avanços da pesquisa em suas respectivas áreas de ensino”, ele diz.
Outro aspecto crítico para o sucesso do modelo finlandês foi o desenvolvimento de uma relação de respeito com o professor, e de boas condições de trabalho nas escolas. Como, por exemplo, uma divisão equilibrada do tempo em que um professor necessita trabalhar dentro e fora da sala de aula.
É esta, dizem os finlandeses, a melhor forma de atrair profissionais jovens e talentosos para a carreira de professor nas escolas públicas.
“A experiência finlandesa mostra que o principal é garantir que os professores sejam tratados com dignidade, a fim de que possam concretizar o objetivo de escolher o magistério como a carreira de uma vida inteira”, diz Pasi Sahlberg.
Cursos de doutorado para professores também são disponibilizados, gratuitamente, nas universidades do país. O Estado finlandês investe ainda cerca de USD 30 milhões a cada ano para o desenvolvimento profissional de professores e diretores de escola, através de cursos universitários e programas de reciclagem.
Foi assim, e não tratando professores como bandidos, que os finlandeses criaram uma legião permanente e aplicada de candidatos ao magistério no país.
A carreira de professor tornou-se uma das mais competitivas do país.
A mídia finlandesa divulga regularmente resultados de pesquisas sobre as preferências dos estudantes do ensino secundário, que sistematicamente apontam o magistério entre as profissões mais desejadas.
A cada primavera, milhares de jovens se candidatam a uma vaga para estudar nos departamentos de formação de professores das universidades da Finlândia.
Mas apenas os melhores e mais preparados estudantes podem se tornar professores na Finlândia: no exigente sistema finlandês, apenas cerca de 10% dos candidatos são em geral aprovados para cursar o obrigatório mestrado na universidade.
“A carreira de professor é extremamente popular aqui na Finlândia. Mas os exames de admissão são competitivos a tal ponto, que chegam a intimidar os candidatos. Por isso, nem todos os estudantes que desejam seguir o magistério chegam a se candidatar, por medo da reprovação”, diz Niklas Nikanorov, do Ministério da Educação e Cultura finlandês.
Em 2014, diz Nikanorov, apenas 8,9% dos 7.469 candidatos ao curso de formação de professores da Universidade de Helsinque foram aprovados. No mesmo ano, 1.597 estudantes candidataram-se ao curso de medicina da instituição, e 11,7% foram aceitos.
Sim, é isso mesmo: na Finlândia, o magistério é mais popular que a medicina.
“Do total de 139 mil estudantes universitários em todo o país, mais de 10% estudam ciências educacionais”, acrescenta Niklas Nikanorov.
Para realizar o sonho de se tornar um professor, um jovem finlandês deve ser dono de um robusto currículo escolar – além de obter excelentes notas na prova nacional de conclusão do ensino secundário, e também no exame prestado especificamente para a candidatura ao curso universitário, com perguntas focadas em um amplo conjunto de tópicos educacionais.
Na segunda fase de seleção para o acesso à universidade, os candidatos mais bem colocados da etapa inicial passam por uma série de entrevistas para explicar, por exemplo, porque decidiram se tornar professores. No final, só entram os melhores.
Conquistado o diploma, o professor vai receber um bom salário – mas que se situa dentro da média salarial do país como um todo (3,284 euros, segundo a agência nacional de estatísticas da Finlândia). E na igualitária sociedade finlandesa, assim como na Escandinávia em geral, as diferenças entre os salários não costumam ser exorbitantes.
O salário médio de um professor primário finlandês é de 3,132 euros mensais (cerca de 11,8 mil reais). Professores do ensino médio recebem 3,832 euros, e docentes de universidades ganham em média 4,169 euros por mês (15,7 mil reais).
Vamos comparar: um “käräjäoikeustuomari” (juiz de primeira instância) na Finlândia recebe em média 5,797 euros mensais (cerca de 22 mil reais). Um engenheiro ganha 4,577 euros. Um médico, 7,296 euros. Uma enfermeira, 3,488 euros. O diretor-executivo de uma empresa, 6,755 euros em média.
Um deputado federal brasileiro entraria talvez em estado comatoso ao descobrir o valor do salário de um parlamentar finlandês: 6,355 euros mensais (aproximadamente 24 mil reais) – mas sem direito a verbas indenizatórias ou penduricalhos extras. Isso para viver em um país caro que possui uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo, onde o cidadão paga cerca de 51,5% de impostos sobre sua renda.
No Brasil, além do salário de R$ 33,7 mil, um parlamentar recebe ainda o chamado cotão (média de R$ 33.010,31), verba de gabinete para até 25 funcionários (R$ 78 mil) e variados benefícios extras, como ajuda de custo, auxílio-moradia e plano de saúde cinco estrelas. Os privilégios se multiplicam ainda mais na esfera da Justiça, em que o dinheiro dos impostos do cidadão chega a bancar uma obscena Bolsa Educação para pagar escolas particulares para filhos de juízes do Rio de Janeiro.
Enquanto isso, os professores brasileiros estão entre os educadores mais mal pagos do mundo – segundo apontou em 2014 o ranking internacional divulgado pela OCDE a partir de dados dos 34 países membros da organização e dez parceiros, incluindo o Brasil.
Enquanto isso, no Paraná ...
Professora foge da polícia no Paraná
O valor do piso salarial dos professores brasileiros: R$ 1.917,78. Para professores da rede pública com diploma de licenciatura no início da carreira, o salário-base médio é de R$ 2.711,48 (excluindo gratificações).
No resto do mundo, países como a Suíça, a Holanda e a Alemanha pagam salários mais altos aos professores do que a Finlândia, apesar de registrarem índices mais baixos de desempenho escolar. No estudo da OECD, a Finlândia aparece em nono lugar na lista dos países que melhor pagam seus professores.
Qual seria então a principal motivação de uma pessoa para se tornar um professor na Finlândia?
“Respeito”, responde o professor Martti Mery, da escola Viikki.
Tal é a confiança nos mestres, que não existe nenhum tipo de avaliação formal do desempenho de professores na Finlândia. O sistema nacional de inspeção escolar, que antes exercia esta função, foi abolido no início dos anos 90.
“Controlar o desempenho do professor não é uma questão relevante na Finlândia. A premissa básica é de que os professores são, por definição, profissionais altamente educados que realizam o melhor trabalho possível nas escolas”, diz o educador finlandês Pasi Sahlberg.
Entregar a liderança do sistema a profissionais da educação também é parte da fórmula do milagre finlandês, observa Pasi Sahlberg.
“Discordamos da visão de que a melhor forma de desenvolver a educação é colocar o controle das escolas nas mãos de administradores sem experiência no setor, na esperança de que um gerenciamento de estilo empresarial vá elevar a eficiência. Na Finlândia, todas as autoridades do setor de educação estão, sem exceção, nas mãos de educadores profissionais”, ele destaca.”
A taxa de sindicalização da categoria é uma das mais altas do mundo: 95% dos professores finlandeses são filiados ao poderoso Opetusalan Ammattijärjestö (OAJ), chamado de “A Voz dos Professores”.
“O modelo finlandês mostra que a colaboração com sindicatos de professores, e não o conflito, produz melhores resultados. As evidências são claras, e é este o caminho a seguir”, diz Pasi Sahlberg, que hoje atua como professor visitante da Universidade de Harvard.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Juristas brasileiros criam um Instituto Lawfare A defesa de Lula contra a guerra do Moro fez escola!

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Rafael Valim, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins no lançamento do Instituto Lawfare, em Londres, na terça-feira, 5/dez (Reprodução/Facebook/Rafael Valim)
Os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Rafael Valim promovera​m no dia 5 de dezembro, na University of London, na Inglaterra, o lançamento internacional do recém-criado Instituto Lawfare.
Do conselho consultivo participam juristas e professores da Europa, Estados Unidos e da América Latina. Entre eles estão John Comaroff (Universidade de Harvard), Sidney Chalhoub (Universidade de Harvard), James Naylor Green (Brown University) e Sir Nicholas Lloyd(especialista em comunicação).
O lawfare é um fenômeno de alcance mundial e consiste na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins políticos. A SOAS, University of London é atualmente uma grande referência em estudos de direitos internacionais na Inglaterra, onde o termo foi utilizado pela primeira vez.
A criação do Instituto Lawfare tem origem na experiência prática dos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins com o tema, associada à perspectiva acadêmica do professor Rafael Valim. Estudos e análises feitas no Brasil e no exterior evidenciaram que o fenômeno do lawfare é mundial e outros profissionais estão envolvidos no desafio de enfrentar o mau uso do Direito para fins políticos. Algumas dessas pessoas participam do conselho do Instituto Lawfare.
O termo lawfare foi adotado de modo pioneiro no Brasil pela defesa do ex-presidente Lula para denunciar a abertura de diversos procedimentos e processos sem materialidade, com o objetivo de prejudicar ou inviabilizar sua atividade política.
O caso de Lula, porém, é uma das diversas referências que será utilizada pelo Instituto Lawfare nos trabalhos de pesquisa, formulação acadêmica e análise de casos concretos.
O Instituto Lawfare terá um canal especifico em seu website para receber comunicados de casos relevantes de lawfare. Dentre as táticas que serão analisadas pelo instituto se colocam o abuso do Sistema de Justiça para prejudicar a imagem pública de pessoas eleitas como adversárias ou inimigas e a imposição de restrições indevidas aos seus direitos.
Nesta guerra, como em todas as outras, a primeira vítima é a verdade. A Justiça e as Leis não podem ser usadas com a finalidade de perseguição política. Se isso acontece com uma pessoa, pode ocorrer com uma Nação.

Onde guardaram as panelas?

Nesse país morre-se de tudo, menos de tédio. Da noite para o dia, a carruagem vira abóbora, e o grande herói da nação, o antagonista do molusco, acorda vendo sua família tendo mais elementos para ser presa, do que seu odiado réu. E seu réu antagonizado, tendo a menor rejeição em anos, podendo ganhar as próximas eleições já no primeiro turno.
Depois de ver a família no epicentro de um esquema de venda de facilidades judiciais, Herr Moro disse que vai tirar férias de um ano. Isso, vai tirar um ano sabático nos Estados Unidos.
Mimado pela imprensa brasileira e por uma classe-média pedestre - completamente carente de vergonha na cara, e que tem como grande característica se achar empreendedora por cair no conto da economia de pirâmide - o juiz se acostumou a agir dessa forma quando colocado contra a parede: "Não vem ao caso", mudava o assunto, ou então levantava e ia embora no meio do debate.
Agora, imaginem vocês. Moro acusando o Lula de ser o dono de um sítio, como prova ele coloca a fotografia de dois pedalinhos, e condenando o Lula de ser dono de um triplex que, o próprio juiz colocaria na massa falida da OAS, e como prova coloca um bilhete de pedágio.
Aí o Lula chega na imprensa e diz "não vem ao caso". E vai tirar um ano sabático na Suécia, país governado pelo seu amigo pessoal Stefan Lovfen, e que não admite que ninguém seja condenado por juízes que usam a constituição para embrulhar peixe, forrar gaiola e limpar os seus orifícios corporais mais íntimos que terminam no monossílabo tônico.
Acredito, humildemente, que os patos, que agora pagam 5 reais na gasolina e 90 reais no gás, quietinhos, até iam tirar as panelas do mesmo orifício...
Por Vinícius Carvalho

"Mídias sociais favoreceram a imbecilidade"

O filósofo Mario Sergio Cortella comenta, em entrevista à DW Brasil, a cultura do ódio que se disseminou pelo país. Para o escritor, na internet todos têm uma opinião, mas poucos têm fundamentos para ancorá-la.
Mario Sergio Cortella - Autor
Cortella: "Para quem está com o martelo na mão, tudo é prego."
A instantaneidade e conectividade das mídias sociais fomentam um ambiente hostil em que todos têm "alguma opinião sobre algo, mas poucos têm fundamentos refletidos e ponderados para iluminar as opiniões", diz o filósofo e professor universitário Mario Sergio Cortella, em entrevista à DW Brasil. 
Cortella é uma figura influente na sociedade brasileira como palestrante, debatedor e comentarista de rádio. Com mais de um milhão de livros vendidos entre seus 33 títulos lançados, Cortella traduz à linguagem coloquial e adapta à realidade atual do Brasil complexos temas filosóficos, existenciais e políticos como "se você não existisse, que falta faria?" ou "o caos político brasileiro". Nesta entrevista, ele analisa como a cultura do ódio é alimentada por "analfabetos políticos".
DW Brasil: Etimologicamente, a palavra "cultura" (culturae, em latim) originou-se a partir de outro termo, colere, que indica o ato de "cultivar". Podemos considerar que a "cultura do ódio", que se vê eclodir na sociedade brasileira, é algo que já estava presente nas relações sociais, vem sendo cultivado e agora encontrou o tempo ideal para a "colheita"?
Mario Sergio Cortella: O ódio é uma possibilidade latente, mas não é obrigatório. Contudo, não havia tanta profusão de ferramentas e plataformas para que fosse manifestado e ampliado como nos tempos atuais no Brasil. A instantaneidade e a conectividade digital permitiram que um ambiente reciprocamente hostil – como o da fratura de posturas nas eleições gerais do final de 2014 – encontrasse um meio de expressão mais veloz e disponível, sem restrição quase de uso e permitindo que tudo o que estava aprisionado no campo do indivíduo revoltado pudesse emergir como expressão de discordância virulenta e de vingança repressiva.
DW: Qual o papel das redes sociais nesse fenômeno? Você concorda com Umberto Eco, para quem as mídias sociais deram o direito à fala a legiões de imbecis?
MSC: As mídias sociais favoreceram, sim, o despontar de um palanque também para a imbecilidade e a idiotia. Antes delas, era preciso, para se manifestar, algum poder mais presente ou a disponibilidade de uma tribuna mais socialmente evidente. Agora, como efeito colateral da democratização da comunicação, temos o adensamento da comunicação superficial, na qual todos têm (e podem empresar) alguma opinião sobre algo, mas poucos têm fundamentos refletidos e ponderados para iluminar as opiniões. Como dizia Hegel: "quem exagera o argumento, prejudica a causa".
DW: Por que pensar e se expressar de forma distinta daquilo "com o que eu concordo" passou a ser o estopim para reações de ódio exacerbado no Brasil?
MSC: Uma sociedade antes fragmentada concentrou-se em ser mais dividida. Isto é, dois lados em confronto, agora dispondo de arsenais mais contundentes de propagação e, por outro lado, vitimadas por poderes comunicacionais dos quais desconhece a face e o interesse. O salvacionismo moral sugerido por alguns em meio a uma crise de valores republicanos e à degradação econômica encontrou fácil disseminação. Como se diz em português: "para quem está com o martelo na mão, tudo é prego..."
DW: Como explicar casos de "cidadãos de bem" sendo atores de ações de censura, de extrema intolerância e violência, verbal e física, contra outros cidadãos, igualmente "de bem"?
MSC: O "cidadão de bem", entendido como aquele que não faz o que faz por maldade, é a encarnação do que Bertolt Brecht chamava de "analfabeto político". Isto é, alguém que, portador de boas intenções, age em consonância desconhecida com as más intenções de quem almeja uma situação disruptiva e oportunista.
DW: Quem se beneficia dessa explosão de ódio?
MSC: Todos os "liberticidas" e todos os "democracidas" são herdeiros dessa seara incendiadora que exclui o conflito (divergência de ideias ou posturas) e alimenta o confronto (busca de anulação do divergente).
DW: Aonde essa cultura do ódio e intolerância no país pode nos conduzir? Tempos sombrios estão por vir?
MSC: Tempos sombrios podem vir, sempre. Contudo, podem ser evitados se houver uma aliança autêntica em meio às diferenças entre aqueles e aquelas que recusam a brutalidade simbólica e física como instrumento de convivência. Não há um caminho único para o futuro. Não há a impossibilidade de esse caminho parecer único. Não há inevitabilidade de que um caminho único venha.
DW: "Até nos tempos mais sombrios temos o direito de ver alguma luz", disse a filósofa alemã Hanna Arendt. Qual seria a luz para começar a responder a essa cultura do ódio?  
MSC: A luz mais forte é a da resistência organizada e persistente de quem deseja escapar das trevas e não quer fazê-lo sozinha, nem excluir pessoas e muito menos admitir que impere o malévolo princípio de "cada um por si e Deus por todos". Seria praticando cotidianamente o "um por todos e todos por um". Afinal, como dizia Mahatma Ghandi, "olho por olho, uma hora acabamos todos cegos".

Sem radicalização, o tombo será da escada As forças progressistas caíram quando Dilma desmobilizou o eleitorado. A queda será de cima se houver conciliação de classe

Não é a mera vontade dos atores políticos, mas é a história que abre as portas para a ascensão (ou descenso) das forças progressistas e democráticas da sociedade. Se há um entendimento claro da História, a vontade das forças políticas é capaz de fazer a sociedade deter a marcha dos reacionários (na acepção das palavras, aqueles que reagem às mudanças), reconquistar conquistas (no atual momento, é esse o problema) e aprofundar a Democracia política e social. Se a vontade for contra a História, a força estará contra o inimigo.

Isso não é um manual comunista, mas a simples realidade num país que, em poucos anos de governos progressistas, reverteu uma História desigualdade de classes, tirou a fome do dicionário dos pobres, deu a eles perspectiva de futuro e avançou tecnologicamente em setores que seriam o grande impulso a uma economia que viveu na órbita do Imperialismo.

Isso, na verdade, é um manual de sobrevivência.

Em 2005, a Presidenta Dilma Rousseff – ainda Presidenta porque foi deposta por um golpe – apenas foi eleita porque houve radicalização na base. Ela foi obrigada a falar mais alto na eleição porque, mobilizadas pelas eleições, as classes sociais que tinham muito a perder com um governo tucano radicalizaram antes. Foi a mobilização dos setores progressistas que a levaram ao Palácio do Planalto novamente. Foi a radicalização das esquerdas que deteve a tropa da direita radicalizada.

Uma vez eleita, sem maioria no Congresso e com medo do agravamento da crise econômica, Dilma desmobilizou as bases e tentou empreender um programa que atraísse a Direita. Tirou dos seus pés o único pilar que a sustentava: a mobilização popular. A direita forçou o tombo.

Falar em conciliar agora é tirar a escada dos pés do pintor que tenta dar uma nova cor ao quadro político. A Direita faz testes das chances de inúmeros candidatos capazes de polarizar com Lula na disputa, mas isso está longe de significar que os artífices e os executores do Golpe estarão rachados lá na frente, na hora que as urnas se abrirem – ou não abrirem (isso vai depender do que acontecer até lá, porque a Direita está e continuará radicalizada e jura para as classes médias que o fantasma comunista, em desuso no mundo inteiro, está à espreita).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vence; ou é proibido pela Justiça de concorrer; ou eleições não acontecem.

Esse é o quadro real para as forças progressistas se não houver radicalização do lado de cá, como há radicalização do lado de lá. Não haverá futuro para o Estado-Nação (que se dissolve nas mãos dos decretos de Temer que escancaram o Brasil para a Metrópole) e para os seus pobres (que voltam às ruas com fome, com as mãos postas para receber uma esmola e com os olhos sem esperanças).

E a radicalização é organizar bases de resistência e de conscientização. O discurso não poderia ser mais concreto: cada dia, a quadrilha que se instalou no poder suprime um direito conquistado em todo o período anterior da República.

Não é hora de falar em conciliação, simplesmente porque as classes não querem conciliar. É um chamado inglório, para quem o fizer, e desmobilizante.

Não se pode cometer duas vezes o mesmo erro em período tão curto de tempo.

Por ele, pagamos com um tombo. Agora, vamos cair da escada.
Maria Inês Nassif

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Sem confronto, Lula está perdido​!​ ​Pergunta ao Dirceu! Rua!

Conversa Afiada publica importante artigo do tipo - "vai esperar como esperou a Dilma cair?" - de seu exclusivo colUnista Joaquim Xavier:
O cenário de Lula como candidato imbatível é motivo de atenção máxima neste momento. O resultado da última pesquisa convida à justa celebração de todos os que se opõem à quadrilha do Planalto. Ao mesmo tempo, acende um sinal de alerta diante da disposição dos golpistas de fraudar a vontade popular seja de que jeito for.

Em situação mais ou menos normal, seria crível pensar que um governo completamente desmoralizado e rejeitado como este não teria outra coisa a fazer senão já ir arrumando as gavetas para entregar o poder a quem ele pertence: o povo. A contradição entre a vontade nacional e a manutenção da quadrilha de ​M​i​S​hel​l​ no Planalto assusta até comentaristas internacionais tarimbados.

Mas a situação não é normal, longe disso.

O Brasil está à mercê de um governo usurpador sem escrúpulos e fantoche dos rentistas nacionais e estrangeiros. O ​C​ongresso atual lembra uma casa de messalinas insaciáveis e dispostas a se entregar ao melhor pagador. A base de sustentação da gang ​Mishelleira é reforçada por uma mídia obediente e um judiciário domesticado. ​A​ essa turma de ladravazes e seus porta-vozes pouco importa a rejeição monumental expressa nas pesquisas de opinião.

Fatos não mentem. Ridículo dizer que o país vive uma democracia quando um emissário de multinacionais petrolíferas circula pelo ​P​arlamento e gabinetes palacianos livre, leve e solto para negociar –​ ​e conseguir! — uma isenção de mais de um trilhão de reais para rapinar à vontade o petróleo brasileiro.

Também é ingenuidade indesculpável acreditar numa ​J​usti​ss​a​​ em que um ministro como Gilmar Mendes pinta e borda, atropela seus pares e distribui habeas corpus de acordo com interesses bem confessos e conveniências de parentesco.

A contaminação é generalizada. Tacla Durán, um ex-advogado da principal empreiteira pilhada em atos de corrupção, vai ao ​C​ongresso e acusa amigões de um juiz ​- ​Sergio Moro, ele mesmo​ -​ de montar um esquema milionário de “delações à la carte”. Exibe documentos, reconstitui situações com datas, mensagens eletrônicas e evidências gritantes. Nada se faz. Os órgãos supostamente encarregados de zelar pela lisura do ​
J​udi​ss​iário se calam despudoramente.

Como se mais nada faltasse, a Polícia Federal encontra-se privatizada de fato: com seu novo diretor, ​Senvergóvia, ​está rebaixada à condição de empresa de segurança particular do ladrão-chefe da República. 

Agora, sabe-se ainda que um desembargador ​em Brasília atua como advogado particular dos saqueadores no planalto. Direto de sua pena saem decisões a jato, ou à la carte, para anular sentenças opostas à quadrilha do PMDB, PSDB, DEM e seus satélites.

A chamada grande mídia, como de praxe, abafa tudo isso. Faz o mesmo diante do escândalo monumental de subornos envolvendo a Rede Globo ​Overseas ​e eventos do futebol. O propinoduto internacional ​já produziu dois cadáveres, há outros tantos por aparecer, mas nada disso vem ao caso.

Vergonha e honestidade são verbetes banidos há muito tempo do dicionário deste pessoal. A roubalheira corre solta, imune à reprovação patente da maioria do povo brasileiro.

Não se trata simplesmente de manifestações de “ódio”, embora ele também exista por parte dos adversários de tudo que se aproxime da vontade popular. São sobretudo manifestações de interesses de classe, direcionados a ​fazer o Brasil ​retroagir à condição de ​C​olônia submissa administrada por bucaneiros a soldo do grande capital em crise mundo afora. É briga de cachorro grande.

Governos não caem por gravidade; precisam ser derrubados.

Em democracias razoavelmente estabelecidas, isto pode acontecer pelo voto.

No caso de um ambiente de exceção, como o brasileiro, os instrumentos vão além disso. Honduras é o exemplo mais recente. Para se perpetuar no poder, uma clique usurpadora acaba de manipular as urnas, suspendendo as apurações até ser fabricada uma falsa maioria no papel a favor do títere de plantão.

É em coisa parecida que ​T​emer e seus tonton-macoute disfarçados de “excelências” sonham em transformar o Brasil.

Para tanto nada tem sido racionado. A sentença contra Lula já está encomendada em prazo recorde​​. Na hipótese de ela não funcionar, o tal semipresidencialismo​ está no forno. Se isto falhar, as eleições podem ser canceladas. O roteiro está pronto; a ninguém cabe o direito de alegar surpresa ou espanto.

Ignorar a truculência dos golpistas é condenar o país a viver de novo a situação do período Dilma Rousseff, quando a presidenta anestesiava apoiadores alegando que por ser honesta nunca seria liquidada.

Agora, as cantilenas sobre negociação, perdão a golpistas e outras platitudes apenas servem para desmobilizar o povo. Ou se parte para o embate direto, ou o destino da candidatura Lula e de eleições livres será exatamente igual o desfecho do governo Dilma Rousseff.

Os partidos de oposição, as centrais sindicais, os movimentos sociais já desperdiçaram tempo demais brandindo palavras de ordem ao vento sem transformá-las em ferramentas de mobilização popular.

Tampouco vale brincar com chamamentos a uma greve geral ​que só se torna ​conhecida no dia de seu cancelamento.

O ex-ministro José Dirceu sugeriu a formação de comitês em defesa da candidatura de Lula. Pode ser um caminho.

Outros certamente estão à mesa, incluindo a resistência localizada às reformas patronais na área do ​T​rabalho e da ​P​revidência.

Sob o signo da unidade pela volta à ​D​emocracia e eleições limpas, o indispensável é envolver o povo das ruas, das fábricas, dos bancos, das universidades, das ocupações no campo e na cidade, bem como o contingente de milhões de desempregados que não para de aumentar indiferente às manipulações estatísticas.

Este é o jogo jogado a céu aberto. A cada novo dia, as tropas golpistas esgrimem suas armas, no sentido figurado e literal.

Cabe à oposição mostrar as suas enquanto é tempo. Sem confronto, na política inclusive, o destino já está escrito ​- ​e ele não serve aos brasileiros.
​Joaquim Xavier​