domingo, 28 de janeiro de 2018

Lassance: Um comunicado da “justiça” aos eleitores /Viomundo/28/01/18

Prezado eleitor, prezada eleitora,
A “justiça a jato” apresenta, orgulhosamente, os candidatos às eleições deste ano.
O judiciário brasileiro cumpre assim o seu papel de dizer quais são as opções sérias em que você poderá votar.
Os postulantes foram todos juramentados pelo “grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo”.
Uma das opções à sua disposição é Michel Temer, caso ele próprio resolva se candidatar à reeleição, independentemente das malas de dinheiro amealhadas por Rocha Loures, Geddel e Cia Ltda.
Outra opção válida é Fernando Collor de Mello.  
Passados céleres 25 anos, isso mesmo, um quarto de século, desde que foi afastado da presidência da República, Collor foi absolvido das acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.
O ex-presidente exibe essa certidão como prova de sua boa índole, embora as denúncias, em sua maioria, tenham simplesmente prescrito — ou seja, ficaram tanto tempo sem ser julgadas que os crimes nem podem mais motivar condenação.
Sabemos que eleição é um prato cheio para novidades.
A mais recente delas é a descoberta de que o presidenciável Jair Bolsonaro e sua família apresentaram uma evolução patrimonial extraordinária e incompatível com seus salários.
Desde que entraram para a política, os bens e dinheiro guardados pelos Bolsonaros somam mais de R$ 15 milhões.
Nada mal para quem está começando, não é mesmo?
Embora todas essas sejam opções válidas, nenhuma se compara às dos tucanos, que têm em suas hostes nomes imbatíveis em matéria de inimputabilidade.
Geraldo Alckmin e José Serra são duas delas.
Denunciados, entre outros, no escândalo do “trensalão tucano” — o roubo de dinheiro da construção do metrô de São Paulo –, com depósitos de propina devidamente rastreados pela Suíça, Alckmin e Serra continuam à sua disposição eleitoral.
Há processos contra eles, mas não se preocupe. Tais processos simplesmente não andam ou serão oportunamente engavetados.
Afinal, a “justiça” é Para Todos.
Até mesmo Aécio pode ser seu candidato à presidência.
Aécio sempre foi e continua sendo ficha limpa, assim como Temer, Collor, Alckmin, Serra, Sarney, Jucá, Rodrigo Maia, Bolsonaro, Álvaro Dias e “tutti quanti”.
Isso mesmo depois daquela mala de dinheiro que ele apenas supostamente pediu e recebeu.  
Imagine o sucesso de um candidato com o slogan: “tem que ser um que a gente mata antes de fazer a delação”.
A “justiça” apenas lamenta informar que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva estará inabilitado, dentro da maior brevidade possível, de ser uma opção válida à sua escolha.
O senhor Lula cometeu alguns crimes terríveis.
Por exemplo, esse senhor visitou um apartamento triplex acompanhado de um empreiteiro, e isso é crime punível com prisão.
Mesmo que esse imóvel esteja registrado em cartório em nome da OAS e tenha sido penhorado pela justiça, em uma ação contra a empreiteira, convenhamos, não é possível mais confiar em documentos de cartório e em decisões da própria justiça.
Como se não bastasse, para esse apartamento foram comprados geladeira, microondas e um tampo de pia, ou seja, eletrodomésticos e utensílios que sabidamente apenas o ex-presidente usa.
Lula também é usuário contumaz de elevadores privativos e piscinas, equipamentos presentes nesse triplex.
Diante de fatos que demonstram sobejamente a que ponto pode chegar a perversidade de uma organização criminosa, a conduta do ex-presidente configura um conjunto de crimes inafiançáveis que o tornam indigno de participar do processo eleitoral e ombrear com esses estadistas supracitados.
Com tais providências, a “justiça a jato” espera ter deixado claro a todas as brasileiras e brasileiros o quanto contribuiu para melhorar a qualidade da política em nosso país.
Fizemos a nossa parte.
O resto agora é com você, eleitor e eleitora.
Façam bom proveito desse momento.

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Lenio Streck e o ato falho do desembargador: Os votos já estavam prontos! /VIOMUNDO 26/01/18

De 458 a.C. a 2018 d.C.: da derrota da vingança à vitória da moral!
Coincidentemente, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4 me encontro na Grécia. E visitei o templo da deusa Palas Atena.
Fiquei pensando sobre a história. Eu estava ali, no berço da civilização. E vendo o “lugar” em que a mitologia coloca o primeiro julgamento da história.
Os gregos inventaram a democracia. E, acreditem, também inventaram a autonomia do Direito.
O primeiro tribunal está lá na trilogia de Ésquilo, Oresteia, nas Eumênides, peça representada pela primeira vez em 458 a.C. Agamenon, no retorno da guerra de Troia, é assassinado na banheira de sua casa por sua mulher, Clitemnestra, e seu amante, Egisto.
Orestes, o filho desterrado de Agamenon, atiçado pelo deus Apolo, é induzido à vingança.
Até então, essa era a lei. Era a tradição. Orestes deveria matar sua mãe (Clitemnestra) e seu amante, Egisto. E ele mata os dois.
Aí vem a culpa. É assaltado pela anoia, a loucura que acomete quem mata sua própria gente. Ao assassinar sua mãe, Orestes desencadeia a fúria das Eríneas, que eram divindades das profundezas ctônicas (eram três: Alepho, Tisífone e Megera).
As Eríneas são as deusas da fúria, da raiva, da vingança (hoje todas as Eríneas e seus descendentes estão morando nos confins das redes sociais).
Apavorado, Orestes implora o apoio de Apolo. Pede um julgamento, que é aceito pela deusa da Justiça, Palas Atena.
Constitui-se, assim, o primeiro tribunal, cuja função era parar com as mortes de vingança. Antes, não havia tribunais. A vingança era “de ofício”.
As Eríneas berram na acusação. É o corifeu, o Coro que acusa. Não quer saber de nada, a não ser da condenação. E da entrega de Orestes à vingança.
Apolo foi o defensor. Orestes reconheceu a autoria, mas invoca a determinação de Apolo. E este faz uma defesa candente de Orestes.
Os votos dos jurados, depositados em uma urna, dão empate.
Palas Atena absolve Orestes, face ao empate. O primeiro in dubio pro reo.
Moral da história: rompe-se um ciclo. Acabam as vinganças. É uma antevisão da modernidade.
Em pleno século XXI, autoridades não escondem e acham normal que o Direito valha menos que seus desejos morais e políticos.
Na Oresteia, os desejos de vingança sucumbiram ao Direito. Embora a moral seja uma questão da modernidade, é possível dizer que o Direito, nesse julgamento, venceu a moral. Não aprendemos nada com isso.
Como falei alhures, o julgamento de Lula não é o Armagedom jurídico. Mas que o Direito já não será o mesmo, ah, isso não será.
Na verdade, o Direito foi substituído por uma TPP (teoria política do poder). O PCJ (privilégio cognitivo do juiz) vale mais do que as garantias processuais e toda a teoria da prova que já foi escrita até hoje.
O mundo apreendeu muito com a Oresteia. Depois do segundo pós-guerra, aprendemos que a democracia só se faz pelo Direito e com o Direito. E o Direito vale mais que a moral. E, se for necessário, vale mais do que a política.
Sim, quem não entender isso deve fazer qualquer coisa — como Sociologia, Ciência Política, Filosofia, religião, moral etc. —, menos praticar ou estudar Direito.
Temos um milhão de advogados, parcela dos quais se comporta como as Eríneas das Eumênides.
Vi, entristecido, aqui da Grécia, nas redes sociais brasileiras, pessoas formadas em Direito — muitas delas com pedigree — torcendo por coisas como “domínio do fato”, “ato de ofício indeterminado” e quejandos.
Parece que esquecemos que o Direito é/foi feito exatamente para impedir o triunfo das Eríneas.
Meus 28 anos de Ministério Público e quase 40 de magistério mostraram-me que, por mais que um discurso moral, político ou econômico seja tentador, ele deve pedágio ao Direito.
Alguém pode até confessar que matou alguém, mas, se essa confissão for produto de uma intercepção telefônica ilícita, deve ser absolvido, porque a prova foi ilícita. Esse é o custo da democracia.
Você pode pensar o que quiser sobre o réu; mas, como autoridade, só pode agir com responsabilidade política.
Dworkin, para mim o jurista do século XX, sempre disse que juiz decide por princípio, e não política ou moral. Simples assim.
E, assim, o custo da democracia é que a acusação, o Estado, deve ter o ônus da prova. Não é o juiz que faz a prova nem é o juiz que intui provas.
A teoria da prova é condição de possibilidade. Ou vamos apagar centenas de anos de teoria da prova.
Isso quer dizer, de novo — e minha chatice é produto de minha LEER (Lesão Por Esforço Epistêmico Repetitivo) —, Direito não pode ser corrigido pela moral. Isso tem me conduzido.
Disse isso nos momentos mais difíceis, inclusive no caso das nulidades contra Temer, de Aécio e dos indevidos pedidos de prisão do ex-presidente Sarney.
Bueno: é só acessar minhas mais de 300 colunas neste site. E meus mais de 40 livros. E 300 artigos.
Todas as semanas denuncio, aqui na ConJur, a predação do Direito pelos seus predadores naturais — a moral, a política e a economia.
E me permito repetir o poeta T. S. Eliot: numa terra de fugitivos, aquele que anda na direção contrária parece que está fugindo. Mais: faz escuro, mas eu canto, diria Thiago de Mello, eternizado pela voz de Nara Leão.
Por tudo isso, fazendo minha oração à deusa Palas Atena ao cair da tarde do dia 24 — com o peso de mais de mais de 2.500 anos de história e mitologia —, fico pensando no que vai acontecer com o Direito brasileiro depois disso tudo.
Se a moral e os subjetivismos valem mais do que o Direito, o que os professores ensinarão aos alunos? Teoria Política do Poder? Mas de quem? A favor e contra quem?
Por isso, de forma ortodoxa, mantenho-me nas trincheiras do Direito. É mais seguro.
Aliás, foi o que fez a diferença para a modernidade: a interdição entre a civilização e a barbárie se faz pelo Direito.
Até porque, se hoje você gosta do gol de mão, amanhã seu time pode perder com gol de mão. E aí não me venha com churumelas.
Post Scriptum: Há um momento do julgamento de Lula em que o presidente da turma diz: “Terminamos a primeira fase — a das sustentações orais. Faremos um intervalo de 5 minutos e, na volta, o relator lerá seu voto”.
Ups. Ato falho? O relator lerá seu voto? E as sustentações?
Lembro que, no julgamento mitológico de Orestes, os jurados não tinham o voto pronto. Cada um votou depois de ouvirem a defesa e a acusação.
É incrível como, no Brasil, 2.500 anos depois, os votos vêm prontos e não levam em conta nada do que foi dito nas sustentações orais. Nem disfarçam.
Afinal, por que manter, então, esse teatro? Se a decisão está tomada? Isso não é um desrespeito a quem sustenta?
Insisto: o ensino jurídico no Brasil tem futuro? Ficções da realidade e realidade das ficções!
E pior: há milhares de professores que, por aí afora, não protestam contra isso tudo. Aliás, de quem é a culpa do livre convencimento?
Os professores são coautores. Artigo 29 do CP na veia. Mesmo assim, resisto.
Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Chico Buarque: Trocando Em Miúdos (DVD Romance)

TRF-4 cria precedente para mãe de Zucolotto que pode beneficiar Lula. Por Luis Nassif Por Diario do Centro do Mundo - 11 de janeiro de 2018 Por Luis Nassif em seu site GGN.

A atuação da presidência do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e da 8ª Turma – responsável pela Lava Jato – está lançando suspeitas sobre todo o Tribunal, expondo julgamentos discrepantes, subjetivismo suspeito.
Analise-se o seguinte caso.
A mãe do primeiro-amigo de Sérgio Moro, Carlos Zucolotto Júnior, foi executada pela Secretaria da Receita Federal por dívidas fiscais.
Foi penhorado um imóvel de sua propriedade.
Logo depois da penhora, a mãe transferiu o imóvel para o filho, às pressas. O registro continuava em nome dela, a propriedade sendo do filho. A Receita entrou com denúncia de fraude fiscal. Com isso, o imóvel ficaria sujeito a um confisco e os Zucolotto incursos em crime fiscal.
Rapidamente, mudaram a estratégia. A mãe voltou atrás e afirmou que o imóvel era dela mesmo, pois o registro continuava em seu nome. E, estando em seu nome, como morava nele, era bem de família.
O juiz de 1ª instância deu ganho de casa à mãe do primeiro amigo. E a decisão foi confirmada pelo desembargador Jorge Antônio Maurique.
Os argumentos invocados pelos magistrados foram os seguintes:
  1. Fala sobre os direitos humanos e o ser humano “como vértice de proteção da moderna teoria constitucional”.
  2. Levanta a tese do mínimo existencial. Cita autores alemães para concluir que “sem o mínimo existencial, o homem não vive, vegeta”.
Seguem-se inúmeras citações de autores alemães para defender o “bem de família”.
Encerra a sentença com uma afirmação taxativa:
“O titular do direito de propriedade é aquele em cujo nome está transcrita a propriedade imobiliária”.
No mesmo TRF4, tramita a denúncia contra Lula, a respeito do triplex de Guarujá.
A propriedade está registrada em nome da OAS. Lula insiste que é da OAS. E o TRF4, pela 8ª Câmara insiste que o imóvel é de Lula, em um caso esdrúxulo de lavagem de imóvel – a versão tupiniquim para lavagem de dinheiro.,
Conhece-se a lavagem de dinheiro. Isto é, colocar dinheiro em nome de terceiros. Isso porque o dinheiro é bem fungível. Pôde-se depositar dinheiro em um país e receber em outro. Agora, a OAS dar um apartamento para Lula e ficar com a posse, é demais. Até mesmo para a luxuriante imaginação jurídica do TRF4, é demais! Substituíram a lavagem de dinheiro por lavagem de apartamento.
Agora, com o precedente aberto para a mãe do primeiro amigo, cria-se uma jurisprudência no âmbito do próprio TRF4, que certamente será seguido em outras ações. Afinal, o TRF4 é um tribunal sério, composto por juízes que se dão o respeito e respeitam a sua profissão.

Não deixar Lula ser candidato abre uma caixa de pandora na sociedade brasileira”, diz Boaventura de Sousa Santos Por Diario do Centro do Mundo - 10 de janeiro de 2018 i

Lula no ataque (foto Mauro Donato)
Publicado na Rede Brasil Atual
A confirmação ou exclusão da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste 2018 será uma demonstração de vitalidade, ou não, da democracia brasileira, opina o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Também jurista, ele considera o processo que envolve Lula “uma farsa” repleta de ilegalidades, que em outro país poderia levar a uma repreensão do juiz responsável.
Boaventura chama ainda a atenção para o fato de, no Brasil, o juiz que investiga e acusa (Sérgio Moro) ser o mesmo que julga, algo impensável em outras democracias ocidentais. O pesquisador considera as articulações em defesa da candidatura Lula uma ação não apenas pela democracia. “É também um movimento em defesa do primado do direito”, diz o professor da Universidade de Coimbra, diretor do Centro de Estudos Sociais da instituição e acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de Wiscosin-Madison, nos Estados Unidos, país de onde falou para esta entrevista.
Independentemente de futuras composições ou alianças eleitorais, o sociólogo vê neste momento uma unidade da esquerda em defesa da democracia – para garantir a candidatura do ex-presidente. “Neste momento não há outra agenda para as forças de esquerda. Não deixar Lula ser candidato abre uma caixa de pandora na sociedade brasileira”, acredita Boaventura, signatário do documento Manifesto Eleição sem Lula é Fraude, organizado por intelectuais e artistas e que se aproxima de 160 mil adesões nesta quarta-feira (10).
Em uma eventual vitória progressista, no entanto, já não há mais espaço para uma política de conciliação, como ocorreu em 2003, no primeiro mandato de Lula na Presidência da República. “A ideia é que o eixo da política caminhasse um pouco mais para o centro. Não foi o que aconteceu.”
Como o sr. vê o julgamento do ex-presidente Lula marcado para o próximo dia 24, considerado decisivo para o próprio processo eleitoral?
Eu penso que é um momento muito importante da crise política que o Brasil atravessa. É um momento importante e de alguma maneira decisivo, fundamentalmente porque a candidatura do presidente Lula passa a ser o símbolo da vitalidade ou não vitalidade da democracia brasileira. A ideia é de que sem a candidatura, por agora pelo menos, a democracia fica irremediavelmente comprometida no Brasil. E será mesmo uma fraude.
Esse golpe tem continuado fundamentalmente com o ataque judicial e político ao ex-presidente Lula. O processo é realmente uma farsa jurídica, está cheio de ilegalidades, que em qualquer país levaria a disciplinar o juiz que o protagoniza. Tornou-se claro para a opinião pública brasileira, mesmo aquela que não está com o PT, que era uma instrumentalização política dos tribunais para impedir a candidatura Lula. A nível internacional, basta ver o modo como o tema está a ser coberto por jornais importantes (o inglês The Guardian, o espanhol El País, o francês Le Monde, o português Público). Não é só um movimento em defesa da democracia. É também um movimento em defesa do primado do direito.
Os movimentos sociais se mobilizam, mas por que não se vê agora tanta gente nas ruas?
Por um lado, o Brasil tem uma sociedade civil muito ativa e organizada, os movimentos sociais têm tido grande força, mas acho que estão em estado de choque. (O momento) não tem precedentes, de fato, de um retrocesso político, social e jurídico tão rápido e tão violento e sem que tivesse havido uma ditadura. De repente, o mesmo sistema democrático está a lhes tirar essa inclusão (social), e acho que estão um pouco perplexos. Foi um desarme político muito grande, porque os movimentos sociais acreditaram fortemente nas possibilidades democráticas para alterar a sua vida.
Sobre a mídia…
Outro fator é um quase monopólio dos grandes meios de comunicação, que falam em uma tentativa de purificar a democracia da corrupção, que ninguém está acima da lei, portanto criam uma ilusão política muito forte. Está a transformar o primado do direito em uma anedota. Ainda hoje como jurista, e conheço muitos juristas, continuo sem entender como é que um juiz que faz uma investigação criminal e faz determinada acusação é quem julga. A primeira instância é uma confusão entre o juiz que investiga e acusa e o juiz que julga. Criaram a ideia dominante no Brasil de que o tribunal federal (referência ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgará o recurso de Lula no próximo dia 24) confirmará a decisão da primeira instância.
Como o senhor vê a relação entre as forças de esquerda no processo eleitoral? O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende uma “união pelo centro”, seja o que isso for, para isolar tanto Lula como Bolsonaro.
Conheço essa posição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e tenho uma leitura diferente. Estamos num momento em que as forças de esquerda estão muito centradas na defesa de Lula ser candidato. Neste momento não há outra agenda para as forças de esquerda. Há uma unidade para defender a democracia, digamos. Não deixar Lula ser candidato abre uma caixa de pandora na sociedade brasileira. Volta-se a uma certa normalidade democrática, ou então vai gerar um outro tipo de movimento, de contestação.
E o que é curioso ver é que os dois movimentos populares (Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo) têm que suas bases sociais são muito a favor do candidato Lula, mesmo que não estejam unidas na agenda que o candidato Lula apresentará. A minha suspeita é que isso não termina em 24 de janeiro. Há outras medidas jurídicas que serão acionadas. Tudo isso (liberdades civis, direitos dos trabalhadores) parece que vai por água abaixo. O PT errou com alianças com partidos que fizeram o golpe. Acho que é perfeitamente natural que forças de esquerda digam agora que isso não pode ocorrer amanhã. A experiência de Portugal mostra que a unidade de esquerda tem de se fazer com programa, entre forças de esquerda, não esquerda e direita.
Pensando já em um novo governo a partir de 2018, o sr. acredita que há espaço, como em 2003, para novas políticas de conciliação?
Não, de modo nenhum, não vai ser possível, porque a conjuntura em que isso foi possível não vai se repetir nos próximos anos. Ela se fundamentou nos altos preços das commodities, que fez com que os produtos naturais e recursos minerais permitissem alcançar um processo de desenvolvimento econômico – à base de muita expulsão de camponeses, de destruição da natureza –, mas que permitiram que os ricos continuassem ricos. A desigualdade social não diminuiu, só que melhoraram a sua vida mais de 50 milhões de brasileiros. Isso foi uma conjuntura que eu diria em que todos ganharam. Penso que neste momento isso não é possível. Não estou a falar de grandes revoluções, grandes medidas, estou a falar, por exemplo, de uma tributação mais justa. O capital financeiro no Brasil é o mais usurário do mundo. Basta ver os estudos (sobre juros) do professor Ladislau Dowbor aí no Brasil. A direita não caminhou para o centro. A ideia é que o eixo da política virasse um pouco mais para o centro. Não foi o que aconteceu.
Ficou mais voraz…
Exatamente. Mais radical para a direita. Há um revanchismo da sociedade brasileira, por parte das classes dominantes, e fico a me surpreender com a agressividade deles. E nada se justifica, porque foi um governo de conciliação, não de enfrentamento. Caminhamos para um separar de águas. As medidas que estão a ser tomadas (reformas do atual governo) só vão entrar no bolso do brasileiro daqui a dois ou três anos. Isso aconteceu em Portugal, com as medidas de austeridade. A mãe de todas as reformas é da Previdência. As consequências, como se viu no Chile, vão acontecer mais adiante. Essas medidas ainda não entraram no bolso das famílias com a gravidade que vão entrar.
Em obra recente, o sr. fala em refundar o Estado democrático e em uma nova postura dos partidos de esquerda. Com o triunfo recente das políticas liberais, o quão distante disso está a América do Sul dos dias atuais, especificamente o Brasil?
Estou falando dos Estados Unidos… Se algum país precisa de uma reforma é exatamente este, onde um presidente completamente inepto chegou ao poder e tem políticas que são completamente não só erradas e vão causar muito sofrimento aos americanos, mas vão causar muito dano no mundo inteiro. Portanto, a fundação do Estado democrático norte-americano é muito imperiosa, mas muito difícil de fazer. E mais, se houver alguma reforma parece que, pelos governadores do estados mais conservadores, é para tornar o Estado ainda menos democrático.
Para os partidos de esquerda, a fase é muito mais defensiva. A minha ideia é que para defender o que se conquistou é preciso uma reforma do Estado, do financiamento dos partidos. O sistema eleitoral no Brasil não representa minimamente… O Congresso é uma caricatura grotesca do Brasil. Precisamos de uma reforma tributária, da mídia, em que os veículos alternativos possam sobreviver, e não ficar apenas com migalhas. O que era bom é que se aprendesse com os erros do passado. O presidente Lula tem de saber que no outro ciclo não vai poder pôr em movimento as mesmas políticas. É outro período. Ele terá de governar como se fosse um pós-Lula.

Defender o direito de Lula se candidatar vai além do PT e do lulismo. Por Luis Felipe Miguel/ do DCM


Lula. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
PUBLICADO ORIGINALMENTE NO FACEBOOK DE LUIS FELIPLE MIGUEL
É muitíssimo improvável que Lula não venha a ser condenado no próximo dia 24.
O que tem acontecido em Porto Alegre, assim como em Curitiba, não tem nenhuma proximidade com justiça. Não serve nem como farsa. É um deboche.
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No momento em que foi anunciada a data do julgamento, atropelando prazos e bom senso, a coalizão golpista já tinha tomado a decisão de condenar o ex-presidente. Os desembargadores, sem jamais abandonar a empáfia que os caracteriza, cumprem seu papel numa trama na qual são meros peões.

Não há nada que justifique a condenação de Lula. Há muito o que criticar em sua trajetória, mas depois de anos de devassa em sua vida não surgiu nenhuma prova de ilícito. As evidências que abundam no caso de outros, como Aécio Neves, Michel Temer, José Serra ou mesmo o homem que se fantasia de “reserva moral da república”, Fernando Henrique Cardoso, estão simplesmente ausentes no caso de Lula.
Seus acertos e seus erros devem ser submetidos a um julgamento político. O verdadeiro, das urnas, não o julgamento politizado de falsos juízes.
Ao definir que Lula deveria ser impedido de concorrer, a coalizão golpista decidiu apressar o passo no sentido do fechamento do regime. O ex-presidente representa a melhor aposta possível para uma reconstrução pouco traumática de algo que se aproxime da “normalidade democrática”, acomodando interesses e repactuando compromissos. É duvidoso se tal estratégia é correta (eu mesmo julgo que não), mas é seu direito apresentá-la.
Afinal, é disso que se trata: não apoiar ou deixar de apoiar a candidatura do ex-presidente, mas de entender que o veto a ela marca a eleição de 2018 com uma ilegitimidade intransponível.
Tirando Lula do páreo, a coalizão golpista mostra que está disposta a abandonar qualquer fachada de democracia e não se dispõe a negociar nada, nada mesmo, com a maioria do povo brasileiro. Sua bandeira parece ser: “nenhum retrocesso a menos”. Para protegê-la, está pronta a sacrificar qualquer pretensão à legitimação popular de seu mando.
É pouco provável, já disse, que no dia 24 surja um veredito diferente da condenação. Depois disso, talvez – mas só talvez – a reação da sociedade os obrigue a procurar brechas que permitam uma candidatura instável, sub judice, para evitar um confronto maior, mas mantendo Lula frágil e acuado.
Isso não depende de retórica jurídica, de provas, de hermenêutica legal. Não é como se fosse uma disputa na justiça. Depende de mobilização, de capacidade de resposta. É muito mais do que a candidatura de Lula que está em jogo. É se vamos continuar deixando o golpe avançar ou se vamos começar a dar um basta.
Por isso, a defesa intransigente do direito do ex-presidente a se candidatar é muito maior do que o PT e o lulismo. É uma linha divisória entre democracia e golpismo.
.x.x.x.x.
Professor de Ciência Política da UNB, coordenador do Demodê – Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades.

sábado, 6 de janeiro de 2018

Aragão: Golpe levará à convulsão social! Há uma saída negociada: ela se chama Lula!

Conversa Afiada reproduz da magnífica edição da Carta Capital trechos de agudo artigo de Eugênio Aragão, Ministro da Justiça da Presidenta Dilma (ela acertou por último...):
(...)

Ao se aumentar a massa dos que pretendem votar em Lula, o roteiro dos golpistas tende a nos aproximar criticamente da convulsão social. Mesmo com a mídia trabalhando diuturnamente para iludir a chamada “opinião pública”, será inevitável sentir-se na própria pele o colapso da qualidade de vida de milhões de brasileiros. E isso será água no moinho da candidatura democrática. 

A resposta dos golpistas à disseminação da insatisfação e ao crescimento do eleitorado pró-Lula vai ser policial e judicial, com maior criminalização de movimentos sociais e inviabilização completa da candidatura de Lula. Haverá ataques maciços a seu partido, o PT. A resposta do abismo é mais abismo, até o limite do sustentável pela repressão. Abissus abissum invocat.

Mas sempre é bom lembrar duas coisas: uma, como já dizia Lafayette, pode-se fazer muitas coisas com baionetas, menos sentar-se em cima delas; outra, a história é um processo contínuo e sua marcha é inexorável; quanto mais se reprime, mais a resposta será dura. Senão hoje, amanhã ou depois. Por isso, a saída negociada ainda é a que oferece menos riscos e pode desembocar num cenário de transição mais suave. Lula é essa saída. Fechá-la é abrir espaço para o descontrole do processo político, que vitimizará, em primeiro lugar, os repressores e seus instigadores.

2018 será inegavelmente um divisor de águas. Ou se conseguirá seguir na restituição da democracia pelo voto livre, ou se aprofundará o esgarçamento do tecido institucional, com a tentação de se usar vias alternativas para desalojar do poder quem dele vem se servindo contra os interesses da maioria das brasileiras e dos brasileiros. A segunda opção não pode ser descartada se as instituições continuarem a ignorar a vontade política da Nação. E, desta vez, não será a mídia que logrará engambelar as massas para impedir sua marcha pela devolução da dignidade ao Brasil.

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Pimenta aciona PGR para investigar acordo que trará R$ 10 bi de prejuízo à Petrobras do PT na Câmara

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), em nome da bancada petista, apresentou nesta quarta-feira (3) representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão investigue e apure o acordo firmado pela Petrobras junto à Corte Federal de Nova York, nos Estados Unidos.
Pelo acordo, a estatal pagará US$ 2,95 bilhões de dólares, o equivalente a mais de R$ 9,6 bilhões, para encerrar demandas judiciais atualmente em curso.
O dinheiro será pago a investidores americanos que requereram na justiça indenização por supostos prejuízos na aquisição de ações da Petrobrás através de títulos emitidos pela Bolsa de Nova York.
“É escandalosa a notícia de que Pedro Parente, [indevido] atual presidente da Petrobras, decidiu indenizar em R$ 10 bilhões investidores americanos. Até onde eu sei um agente público não tem essa autonomia para não recorrer e pagar antecipadamente uma condenação. É como se o Parente assumisse que a Petrobras é culpada e não vítima das empreiteiras. Sendo culpada, dá 10 bilhões aos americanos. Incrível como conseguiram fazer o maior assalto da história da humanidade. Todo suposto dinheiro recuperado pela Lava Jato foi entregue para os americanos”, avalia Pimenta.
Na representação, o líder petista argumenta que a proposta de acordo extremamente benéfica aos investidores estadunidenses impactará sensivelmente a empresa ao longo do atual e dos demais exercícios financeiros, reduzindo a capacidade de investimento da estatal e potencializando a perspectiva de eventual prejuízo vindouro.
“Nessa perspectiva, é fundamental que o Estado brasileiro, a sociedade brasileira e os acionistas minoritários, no País, tenham todas as informações acerca da proposta de acordo entabulada, de modo que os interesses nacionais não sejam malferidos”, defende.
Em outro documento, desta vez, um requerimento de informação direcionado ao Ministério de Minas e Energia, Paulo Pimenta enumera uma série de questões que precisam ser elucidadas pelo governo. Tais como:
Quais são e quantas são as ações coletivas propostas por investidores estadunidenses contra a Petrobrás nas Cortes Americanas e quais os valores cobrados ou dimensionados para as lides?
Em que estágio jurídico processual se encontram tais ações?
Foram realizadas avaliações jurídicas acerca da possibilidade de êxito da empresa nas referidas lides? Ou, na eventualidade de insucesso, análises de eventuais valores de condenação, considerando a natureza e a relevância da causa, bem como a práxis processual norte americana?
A proposta de acordo foi discutida e aprovada no Conselho de Administração?
Quais os parâmetros técnicos e objetivos que fundamentaram a proposta financeira final do acordo?
“Tratam-se de informações relevantes e fundamentais para que a sociedade brasileira possa avaliar não só a legitimidade, como a conveniência desse acordo, sempre na perspectiva de salvaguardar os interesses financeiros da empresa e o patrimônio nacional”, finaliza Paulo Pimenta

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Trump, o remédio errado para um problema real, por André Araújo ENVIADO POR ANDRE ARAUJO QUA, 03/01/2018 - 07:33 / Luis Nassif on line

Trump, o remédio errado para um problema real
por André Araújo
Porque Trump foi eleito? O mais improvável e despreparado Presidente dos EUA desde Warren Harding, Presidente de 1921 a 1923, Donald Trump foi um choque e uma surpresa para o mundo. Porque esse nó-cego foi eleito em um Pais com sólida experiência democrática e que já teve padrões do nível de um Roosevelt, de um Eisenhower, de um Clinton?
A resposta é ao mesmo tempo simples e complexa. Trump foi eleito por causa de uma profunda crise social que se desenrola nos EUA, provocada pela globalização financeira inventada pelos próprios americanos, sem medir suas históricas e terríveis consequências.
A globalização financeira ARRUINOU a até então sólida classe média americana, símbolo, esteio e eixo central da democracia dos Estados Unidos. Esse mesmo movimento vem desde 1994 arruinando a economia brasileira, quando foi abandonado o PROJETO NACIONAL DESENVOLVIMENTISTA que deu ao Brasil um crescimento médio de 7% ao ano entre 1950 e 1980, processo que transformou o Brasil de uma grande fazenda de café em uma potência geopolítica e econômica com defeitos, MAS com uma TRAJETÓRIA de desenvolvimento consistente  que construiu uma nação moderna e a 7ª economia mundial.
Voltemos aos EUA. Vou citar um caso emblemático que conheço de perto. Um executivo americano casado com brasileira era gerente sênior de uma importante empresa de serviços de informática em São Paulo. Fez carreira na empresa, nela cresceu. Comprou terreno no Brooklin, bairro de São Paulo, construiu uma bonita residência, dois carros e a esposa não precisava trabalhar. Em 2007 sua superior em São Paulo foi promovida e transferida para a matriz no Texas. Convidou esse executivo para se transferir também para a matriz com promoção. O rapaz vendeu a casa em São Paulo e levou a esposa e dois filhos pequenos para morar nos EUA, ele já como executivo na matriz. Dois anos depois a empresa foi adquirida por outra maior, como é usual fizeram um corte de empregados e ele foi despedido.
Já com 46 anos não conseguiu novo emprego no seu nível e teve que queimar todas suas economias para sobreviver desempregado. Hoje ele faz faxina de avião, à noite, no aeroporto de Dallas. A esposa, que nunca havia trabalhado, é caixa de supermercado. Evidentemente que os dois constam nas estatísticas como empregados, mas com quais empregos?
Esse é um caso muito comum na economia americana do grande coração do centro-oeste dos EUA. Esse meu conhecido foi eleitor fanático de Trump, assim como milhões de outros nas mesmas condições, viram seu sonho de vida desabar em nome da economia de mercado distorcida  pelo  desprezo do bem comum para toda a sociedade em benefício de poucos.
A estatística oficial de desemprego nos EUA é baixa, em torno de 4,4% MAS não reflete a real situação social. Um enorme número de americanos teve REBAIXAMENTO DE RENDA, aceitando empregos de sobrevivência abaixo de sua formação e experiência profissional.
Isso ocorreu nos outrora grandes Estados industriais que se orgulhavam de sua indústria de marcas consagradas em máquinas operatrizes, máquinas rodoviárias, motores de barcos, tratores, aço, geradores, compressores, válvulas. Com a globalização desapareceu o coração industrial de Illinois, Indiana, Michigan, Missouri, Kansas, Ohio, Wisconsin.
Eram empregos que pagavam bem, hoje não existem mais esses empregos, o antigo ferramenteiro virou chapeiro de lanchonete, ganhando um quarto do que ganhava.
Ao mesmo tempo aumentou brutalmente o número de bilionários nos EUA, enquanto a classe média se desintegra. A globalização financeira que faz de toda a economia um jogo infernal de fusões e aquisições é responsável pelo processo. Essas fusões, cada uma, gera novos bilionários, mas na sequência imediata dessas transações é o CORTE DE FOLHA para gerar caixa para pagar a fusão. Ganham milhões de dólares de comissões os banqueiros de investimento que fizeram a corretagem da transação. PERDEM no geral os empregados de todos os níveis. É um processo INFERNAL que está destruindo a economia mundial.
Os “gurus” neoliberais informam que se criaram outros empregos no setor de alta tecnologia da Califórnia, mas a proporção é de um emprego novo para cem perdidos na indústria.
Nos EUA de hoje sete milhões de americanos moram em CARROS porque não podem pagar aluguel de uma casa, 23 milhões moram em TRAILERS, casa-carro inventadas para viagens, mas não para moradias permanentes. Os “foreclousures” , retomadas de casas financiadas por hipotecas já chegaram a 19 milhões desde 2008, pessoas perdem a casa porque não conseguiram pagar prestações, as casas retomadas ficam fechadas e a venda mas poucos se apresentam para comprá-las, há bairros inteiros que são “cemitérios de casas”, essa é a louvada “economia de mercado” dos sonhos das Landau, dos Gustavo Franco, da turma do INSPER, um pesadelo social irresolvido e que não se resolverá no ciclo neoliberal infernal que querem transplantar para o Brasil, um inferno para 4/5 da população, esse é o ninho de Trump, um falso remédio para um problema real desse ciclo que está liquidando com o tecido social de muitos países outrora com sociedades equilibradas e hoje cheios de moradores de rua, drogados, pessoas que abandonaram qualquer ideia de futuro dentro da sociedade.
O processo pode ser eficiente em termos de microeconomia, a empresa ganha pela produtividade da maior escala, mas à custa de despedir funcionários em TODOS OS NIVEIS.
É ABSOLUTAMENTE FALSO que essa “economia de mercado” é algo saudável, não é e não resolverá crises sociais pelo mundo afora, é um mito e uma quimera, NÃO FUNCIONA como modelo para países civilizados, é uma IDEOLOGIA maligna pelos seus maus resultados.
O ganho microeconômico, no nível da empresa, não significa ganho macroeconômico, em termos da sociedade como um todo. Na degradação dos empregos perde a população porque cai sua renda, aumentam os custos de saúde pela desagregação das famílias, depressão, alcoolismo, drogas, tudo causado pela ruptura de estilos de vida e do tecido social. O País como um todo PERDE e perde muito, jovens não conseguem o primeiro emprego e como os pais perderam renda já não podem cursar universidade. É um desastre social imenso, Trump é o remédio desesperado para uma crise real, é o remédio errado para uma doença verdadeira, para esse enorme grupo de cidadãos que viu seus sonhos rompidos por um processo autofágico, destrutivo e que a longo prazo significa PERDA e não ganho para a economia.
Nos anos de ouro da economia americana, de 1945 a 1975, a Divisão Antitruste do Departamento de Justiça bloqueava nove em cada dez fusões propostas, era o espirito dos dois Presidentes Roosevelt, Theodore e Franklin,  inimigos dos trustes e cartéis.
Theodore Roosevelt mandou dividir em seis pedaços o truste Rockefeller, era inimigo de toda concentração de capital que via como maléfica ao povo dos EUA, isso fez dos EUA de 1900 a 1960 uma sociedade equilibrada entre o capital e o trabalho, uma sociedade bem resolvida.
Hoje, por causa da globalização financeira, a concentração passou a ser vista como essencial ao capitalismo, o que é apenas uma crença ideológica propagada pela onda neoliberal de Friedrich von Hayek. Há outras formas de organizar uma economia sem mega concentração de capital, danosa a todos os países e beneficio exclusivo aos financistas.
Trump não vai consertar a economia, ele é apenas o produto de uma realidade que ele não irá mudar porque sequer tem consciência real do problema, é um primitivo intelectual e pode até agravar a situação com medidas erradas que não atacam o problema.
Mas a sua motivação por trás do “fechamento” da economia americana ao globalismo vem de um instinto de que existe um problema na globalização. Trump é um instintivo e captou a natureza do problema que pretende enfrentar com ferramentas erradas.
Se ele tivesse consciência não teria permitido, ele tem poderes legais para tanto, a compra da MONSANTO, empresa líder mundial  de pesquisa em agroquímica, pela BAYER alemã.
A MONSANTO era a maior empresa de Saint Louis, cidade que conheço bem porque lá trabalhei nos anos 70, fico imaginando como estão se sentindo seus cidadãos tendo agora como poder local uma empresa alemã com cultura muito diferente.
O cheiro tóxico do desemprego paira no ar, uma empresa comprada por outra é virada do avesso, nada fica igual e em pouco tempo o novo dono muda a cara e a cultura de empresas que são como instituições profundamente imbricadas na sociedade local.
Atitude muito diferente teve o governo britânico ao impedir, porque qualquer governo pode impedir, a venda da UNILEVER, empresa bicentenária e símbolo do capitalismo inglês para um grupo pirata constituído pelos conhecidos brasileiros do grupo Lemann junto com o americano Warren Buffet. O Governo britânico disse NÃO e ponto final, mostrou que é Governo e não serviçal da finança internacional, não vai permitir que uma empresa de tal importância nacional seja esquartejada por financistas apátridas, essa é uma questão POLITICA e não econômica, é hora de todos os governos se uniram contra a finança corsária apátrida.
Infelizmente essa consciência não chegou a outros governos, inclusive o brasileiro, que vem permitindo a compra indiscriminada de empresas brasileiras por estrangeiros, o que representa uma mega destruição de valores culturais, relacionamentos e empregos.
Um exemplo claro é a ELETROPAULO que quando foi privatizada tinha 27.000 empregados, que vestiam a camisa da empresa e tinham orgulho de trabalhar nessa histórica companhia  o numero de empregados era compatível com seis milhões de consumidores, era a maior distribuidora de energia elétrica do Pais.
Hoje essa empresa, controlada por um fundo financeiro americano, opera com pouco mais de 3.000 empregados e quase tudo é terceirizado, sem cara, sem alma, sem camisa, tudo é feito na base do baixíssimo custo, sem investimentos, o único objetivo é mandar dividendos para a matriz nos EUA, a empresa perdeu a alma, até mudou de São Paulo.
Ao contrario dos que apregoam os gurus neoliberais, a globalização financeira não é um imperativo econômico, é um OPÇÃO IDEOLOGICA e sua aceitação ou não é uma questão politica, não é uma onda inevitável. A China, por exemplo, tira proveito da globalização, mas não se deixa manipular por essa ideologia. Suas fronteiras são fechadíssimas para tudo que pode prejudicar o emprego na China ou coloque em risco empresas chinesas. Banco americanos não entra na China, nem seguradoras, nem  muita coisa que os americanos se orgulham de exportar. Os chineses abrem e fecham as válvulas de sua economia de acordo com seus interesses de Estado e não porque a globalização é uma “onda inevitável”, os chineses estão vacinados com a intromissão internacional desde quando estrangeiros retalharam a China em pedaços no fim do século XIX, dopando seus cidadãos com opio.
Trump é um remédio, pode ser um purgante, mas não foi Trump quem criou o problema.
O ciclo infernal da globalização financeira, nome da NOVA PESTE NEGRA que pode acabar de destruir o mundo, é o problema real, Trump é apenas um efeito defensiv