segunda-feira, 30 de abril de 2018
segunda-feira, 30 de abril de 2018 A democracia subjugada e a resistência Por João Batista Moreira Pinto, no site Carta Maior:
Em texto recente, Leonardo Boff - teólogo mundialmente reconhecido por suas lutas vinculadas à Teologia da Libertação - após descrever a tentativa frustrada de, junto com o Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel visitarem Lula, destacou que aquilo era mais uma comprovação de uma “lógica negadora de democracia num regime de exceção”, ressaltando entretanto que o Brasil é maior que sua crise, da qual sairíamos “melhores e orgulhosos de nossa resistência, de nossa indignação e da coragem de resgatar a partir das ruas e pelas eleições um Estado de direito”.
Compactuo fortemente com essa posição, porém, vislumbrar elementos para um futuro que esperamos próximo, faz-nos refletir sobre algumas vivências, contradições e desafios para esse processo de lutas e resistências.
Quando políticos do PSDB, que contribuíram para o golpe institucional de 2016 como FHC, dizem que as instituições estão funcionando, percebe-se claramente o interesse daqueles que são corresponsáveis por esse período de extremismos, onde os direitos são minimizados e subjugados por outros interesses ligados aos poderes político e econômico, em uma articulação nacional e internacional. Mas o que é mais surpreendente é que operadores do direito, como Flávia Piovesan, que talvez por sua participação no governo Temer e quem sabe por expectativas de conveniências pessoais futuras, manifestem sua vinculação a essa ideia de que as instituições “estão funcionando”.
É bom lembrar que as instituições podem estar funcionando, a questão é, funcionando para qual fim? Para quem? Devo lembrar aqui que Gustav Radbruch, grande jurista alemão que se desvinculou do Positivismo Jurídico em função de seus limites com relação ao nazismo, percebeu que as instituições podem funcionar também em um período de negação absoluta do direito, onde o povo e os juristas poderiam ficar “sem defesa”, desprotegidos, apesar da existência de leis e sua observância, sob determinada forma de compreensão.
Portanto, o que é possível antever neste período pós-golpe e de articulação política para a resistência com base no projeto dos direitos humanos, é que será fundamental ampliar, em todas as instâncias sociais, nas instituições do Estado (governo, congresso, judiciário), mas também nos meios de comunicação e na sociedade civil, o poder daqueles que se vinculam efetivamente à observância e à implementação de espaços realmente democráticos e de efetivação dos direitos humanos para todos.
No contexto do atual golpe institucional, viabilizado com participação efetiva do poder político e econômico, mas também midiático e judicial, temos a usurpação do poder legítimo pelos interesses de uma minoria. Porém, esta consegue fazer-se representar e ter atuação estratégica de forma a fazer valer seus interesses, infelizmente defendidos por uma parcela da população que, manipulada, ainda não consegue vislumbrar no que é apresentado pela rede Globo e por outros meios de comunicação, os interesses dessas minorias. Isto nos remete novamente a uma correlação com a estratégia utilizada no período nazista alemão e, portanto, ao distanciamento das bases democráticas que podemos observar também em nossa realidade.
Sabemos que o que vivemos hoje é o resultado de uma articulação desses vários poderes, exatamente porque foram ameaçados e contestados por um determinado período de tempo no Brasil e na América Latina; o que levou à subjugação democrática e jurídica aos interesses de alguns grupos e setores de poder.
Assim, os atores democráticos, agora na resistência, se expressando de diversas formas e de todas as partes do mundo em solidariedade aos brasileiros, e que no Brasil ocupam as ruas e as redes sociais com suas manifestações - mas que a mídia tradicional tenta ocultar não fazendo referências a elas ou minimizando-as - precisam se fortalecer e procurar ações mais estratégicas.
Sabemos que nenhum poder é absoluto, sempre há no seio de toda instituição, pública ou privada, divergências, resistências. Entretanto, o fato de não vivermos uma normalidade democrática parece limitar as vozes daqueles que, nos diferentes espaços da sociedade, mesmo não concordando com os autoritarismos presentes, preferem se manter calados. É necessário que essas pessoas sintam que não estão sós, portanto, os núcleos de resistência precisam ser multiplicados em todos os espaços institucionais e da sociedade civil, inclusive nos familiares.
É fundamental que consigamos criar instrumentos para que essa resistência possa ocorrer nos múltiplos espaços sociais e institucionais, no cotidiano, celebrando as diversas ações e conquistas, assim como denunciando, cada um de acordo com suas possibilidades, as manipulações e limitações da realidade produzidas pelos poderes atualmente hegemônicos.
Só assim será possível nos prepararmos, atuarmos e vencermos esse período de autoritarismos e de dogmatismos aliados a visões neoliberais e de dominação, por meio de um processo de resistência individual e coletivo, que esperamos, possa prevalecer o mais rápido possível e faça diferença nas próximas eleições. Que os resultados destas expressem nossas ações, produções e manifestações críticas a partir desse processo de resistência, buscando construir as bases para a superação dialética das ideias e estratégias de dominação que têm prevalecido sobre a observância dos direitos humanos no atual período de golpe e de subjugação da democracia brasileira.
* João Batista Moreira Pinto é Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Université de Paris X, Nanterre. Professor da Graduação e do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Diretor do Instituto DH.
Compactuo fortemente com essa posição, porém, vislumbrar elementos para um futuro que esperamos próximo, faz-nos refletir sobre algumas vivências, contradições e desafios para esse processo de lutas e resistências.
Quando políticos do PSDB, que contribuíram para o golpe institucional de 2016 como FHC, dizem que as instituições estão funcionando, percebe-se claramente o interesse daqueles que são corresponsáveis por esse período de extremismos, onde os direitos são minimizados e subjugados por outros interesses ligados aos poderes político e econômico, em uma articulação nacional e internacional. Mas o que é mais surpreendente é que operadores do direito, como Flávia Piovesan, que talvez por sua participação no governo Temer e quem sabe por expectativas de conveniências pessoais futuras, manifestem sua vinculação a essa ideia de que as instituições “estão funcionando”.
É bom lembrar que as instituições podem estar funcionando, a questão é, funcionando para qual fim? Para quem? Devo lembrar aqui que Gustav Radbruch, grande jurista alemão que se desvinculou do Positivismo Jurídico em função de seus limites com relação ao nazismo, percebeu que as instituições podem funcionar também em um período de negação absoluta do direito, onde o povo e os juristas poderiam ficar “sem defesa”, desprotegidos, apesar da existência de leis e sua observância, sob determinada forma de compreensão.
Portanto, o que é possível antever neste período pós-golpe e de articulação política para a resistência com base no projeto dos direitos humanos, é que será fundamental ampliar, em todas as instâncias sociais, nas instituições do Estado (governo, congresso, judiciário), mas também nos meios de comunicação e na sociedade civil, o poder daqueles que se vinculam efetivamente à observância e à implementação de espaços realmente democráticos e de efetivação dos direitos humanos para todos.
No contexto do atual golpe institucional, viabilizado com participação efetiva do poder político e econômico, mas também midiático e judicial, temos a usurpação do poder legítimo pelos interesses de uma minoria. Porém, esta consegue fazer-se representar e ter atuação estratégica de forma a fazer valer seus interesses, infelizmente defendidos por uma parcela da população que, manipulada, ainda não consegue vislumbrar no que é apresentado pela rede Globo e por outros meios de comunicação, os interesses dessas minorias. Isto nos remete novamente a uma correlação com a estratégia utilizada no período nazista alemão e, portanto, ao distanciamento das bases democráticas que podemos observar também em nossa realidade.
Sabemos que o que vivemos hoje é o resultado de uma articulação desses vários poderes, exatamente porque foram ameaçados e contestados por um determinado período de tempo no Brasil e na América Latina; o que levou à subjugação democrática e jurídica aos interesses de alguns grupos e setores de poder.
Assim, os atores democráticos, agora na resistência, se expressando de diversas formas e de todas as partes do mundo em solidariedade aos brasileiros, e que no Brasil ocupam as ruas e as redes sociais com suas manifestações - mas que a mídia tradicional tenta ocultar não fazendo referências a elas ou minimizando-as - precisam se fortalecer e procurar ações mais estratégicas.
Sabemos que nenhum poder é absoluto, sempre há no seio de toda instituição, pública ou privada, divergências, resistências. Entretanto, o fato de não vivermos uma normalidade democrática parece limitar as vozes daqueles que, nos diferentes espaços da sociedade, mesmo não concordando com os autoritarismos presentes, preferem se manter calados. É necessário que essas pessoas sintam que não estão sós, portanto, os núcleos de resistência precisam ser multiplicados em todos os espaços institucionais e da sociedade civil, inclusive nos familiares.
É fundamental que consigamos criar instrumentos para que essa resistência possa ocorrer nos múltiplos espaços sociais e institucionais, no cotidiano, celebrando as diversas ações e conquistas, assim como denunciando, cada um de acordo com suas possibilidades, as manipulações e limitações da realidade produzidas pelos poderes atualmente hegemônicos.
Só assim será possível nos prepararmos, atuarmos e vencermos esse período de autoritarismos e de dogmatismos aliados a visões neoliberais e de dominação, por meio de um processo de resistência individual e coletivo, que esperamos, possa prevalecer o mais rápido possível e faça diferença nas próximas eleições. Que os resultados destas expressem nossas ações, produções e manifestações críticas a partir desse processo de resistência, buscando construir as bases para a superação dialética das ideias e estratégias de dominação que têm prevalecido sobre a observância dos direitos humanos no atual período de golpe e de subjugação da democracia brasileira.
* João Batista Moreira Pinto é Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Université de Paris X, Nanterre. Professor da Graduação e do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Diretor do Instituto DH.
sábado, 28 de abril de 2018
A trolada do presidente do Chile em Cármen Lúcia mostra que o STF virou piada até no exterior. Por Kiko Nogueira / DCM
Não é só o juiz Sergio Moro.
Todo o mundo passa a mão na bunda do STF.
Na sexta, dia 27, o presidente do Chile, Sebastian Piñera, se sentiu à vontade o suficiente para tripudiar sobre Carmen Lúcia e sua patota.
Piñera perguntou a Cármen, irônico, a quem se poderia recorrer quando o Supremo falha em suas decisões.
Enquanto ela, Dias Toffoli e Edson Fachin tentavam pensar em alguma resposta, Piñera falou: “À instância suprema”, e apontou o dedo para cima, em referência a Deus.
Querendo mostrar serviço, Fachin saiu de seu estupor e o observou, sagaz, que, no Brasil, acredita-se que cabe à sociedade fazer o escrutínio das decisões do Supremo.
Piñera se divertiu novamente: “Mas pode a sociedade revogar decisões da Corte?”
Enquanto ria, seus interlocutores engoliam o choro.
Ele conhece o assunto.
Logo ao chegar, contou que alguns julgamentos recentes chegaram a ser transmitidos ao vivo na TV chilena.
Viramos um circo de aberrações. Já exportamos futebol, cachaça, soja, coxinhas e novelas.
Agora acrescentamos ao cardápio um circo de juízes. Ninguém pode nos acusar de falta de originalidade
sexta-feira, 27 de abril de 2018
Senado age contra brasileiros ao retirar símbolo que identifica produtos transgênicos Imagem de perfil do Colunista Mário Augusto Jakobskind 25 de Abril de 2018 às 19:59 / Brasil de Fato
O Congresso atende tudo que represente lucro fácil para os apoiadores do golpe
Mais do que lamentável e dá bem a ideia do que representa o Senado brasileiro a decisão adotada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, de aprovar a retirada do símbolo de identificação dos transgênicos em rótulos de produtos alimentícios. Os integrantes da Comissão chegam ao ponto de afirmar que não existe danos ocasionados pelos transgênicos, o que entra em choque com várias opiniões abalizadas sobre a matéria.
Trata-se, na verdade, também de uma afronta ao povo brasileiro, ainda mais pelo fato da justificativa na prática atender os interesses do agronegócio, representado pela bancada ruralista, que por interesse, a medida em que tem atendido suas reivindicações econômicas por parte do governo, sempre apoia medidas propostas por Michel Temer, em sua totalidade, atentatória à maioria dos brasileiros.
Essa é a realidade que se estende também à Câmara dos Deputados, cuja base aliada está sempre mobilizada para defender o que o governo golpista sugere. E Isso independente dos protestos dos setores que defendem realmente os interesses da maioria do povo.
No caso dos transgênicos é inadmissível que a tal Comissão de Meio Ambiente ignore os malefícios para a população não levando em conta a saúde dos brasileiros e atendam as exigências de um setor que só pretende lucrar em detrimento da saúde dos brasileiros.
Na verdade, o fato demonstra perfeitamente a que ponto podem chegar os defensores do projeto responsável pelo visível retrocesso que acontece no país a partir do golpe de 2016. O Congresso brasileiro transformou-se em um setor que atende, sem pestanejar, tudo que represente lucro fácil para os empresários apoiadores do golpe.
Como se não bastasse o que foi dito acima, no Rio de Janeiro continuam presas pessoas inocentes que perderam a liberdade em uma festa e são acusados de ligações com as milícias. É, sem dúvida, uma violência, até porque quem estava lá não só pagou ingresso – era uma festa pública - como também, a maioria, comprova que é trabalhador e não tem nada a ver com as milícias.
Segundo o noticiário, inclusive um dos presos requer cuidados especiais e a família está apelando, não apenas em favor da libertação do preso, como também a obtenção de permissão para que possa receber medicamentos que a saúde requer.
É o caso também de colocar uma questão que pode parecer óbvia, ou seja, se a polícia, atualmente comandada pelos militares, agiria da mesma forma se a tal festa, mesmo que promovida por milicianos, acontecesse em algum bairro considerado nobre da cidade? A resposta é, como sempre, óbvia, mas como a obviedade vem sendo ignorada pelos órgãos informativos da mídia comercial, é sempre importante lembrar.
Enquanto isso acontece, no Rio de janeiro, em todo o Brasil e no mundo a pergunta mais do que necessária: quando serão divulgados os nomes dos responsáveis e mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Já se passaram 40 dias e as autoridades seguem afirmando que as investigações continuam. Mas até agora nada. Espera-se que os responsáveis pelas investigações atendam o quanto antes ao que vem sendo exigido, pois se isso não acontecer, será um novo crime que resulta em impunidade. Claro, desabonador à imagem do país o exterior e internamente.
Em tempo: a justiça de Minas Gerais manteve a condenação do ex-Senador Eduardo Azeredo, do PSDB por um placar de 3 votos com dois votos pela absolvição, mas não o colocou na prisão, alegando que só podem autorizar quando forem esgotados todos os recursos da instância. Podem imaginar se Azeredo fosse do PT qual tria sido a decisão?
Em suma: assim caminha a Justiça brasileira.
Venda da Eletrobras escancara processo fraudulento de privatização das estatais Brasil só perdeu com os processos de privatizações realizados pelos governos neoliberais Leonardo Fernandes Brasil de Fato | São Paulo (SP), 27 de Abril de 2018 às 09:47
O plano de privatizações do governo golpista de Michel Temer (MDB) foi anunciado em agosto de 2017, e inclui aeroportos, portos, rodovias, empresas públicas e até a Casa da Moeda, que fica no Rio de Janeiro. O objetivo, segundo a equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é aumentar o caixa do governo, que até agora não conseguiu dar respostas substanciais à crise econômica.
Para Juliane Furno, socióloga, especialista em desenvolvimento econômico e colunista do Brasil de Fato, trata-se de uma medida imediatista, que não corresponde à necessidade de crescimento sustentável e a longo prazo do país. “Por exemplo, mesmo o Estado tendo entregado parte importante do patrimônio brasileiro nos anos 90, a dívida pública líquida não só não diminuiu como subiu de 32% do PIB, em 1994, para 56% do PIB, em 2002, ou seja, nem a promessa de melhoria econômica via redução da dívida pública se sustenta. Outra justificativa é de que as empresas estatais estão quebradas, logo, dão prejuízo para o Estado. Isso é de uma ignorância sem tamanho! Segundo um estudo recente do Dieese, entre 2002 e 2016, as estatais brasileiras tiveram um lucro líquido de R$ 808,6 Bilhões! A Eletrobras apresentou um lucro líquido de R$ 1,7 bilhão no primeiro semestre de 2017 e de R$ 3,4 bilhões em 2016”.
Para justificar a venda de empresas lucrativas, como a Petrobras, os Correios e a Eletrobras, é colocada em prática uma estratégia de desinvestimento, que compromete a credibilidade delas. No caso da Eletrobras, o governo de Michel Temer assinou um contrato com uma empresa de assessoria de imprensa no valor de R$ 2 milhões, exclusivamente para “assessorar na comunicação relativa ao projeto de acionista majoritário de desestatização da empresa”. Em outras palavras, o objetivo da contratação, feita sem licitação, como denuncia o jornalista Lúcio de Castro, da agência Sportlight, é destruir a imagem da empresa, para convencer a opinião pública de que se trata de algo descartável. O que para Gilberto Cervinski, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), trata-se de um crime contra o patrimônio brasileiro.
“Isso é uma prática criminosa. Primeiro que os dirigentes atuais da Eletrobras não são legítimos, são fruto do golpe, que colocou no poder o ilegítimo Michel Temer. Essa propaganda para falar mal da Eletrobras só pode ser falsa. Querem falar mal porque se for revelada a verdade sobre a Eletrobras, vai ficar demonstrado que ela oferece à população a energia mais barata. A energia no Brasil é cara porque as privadas vendem caro. Mas a Eletrobras vende a energia mais barata. É engraçado porque dizem que ela é ineficiente. Ou seja, a empresa que vende a energia mais barata do Brasil é ineficiente? Na verdade, eles querem vender a Eletrobras para pegar essa energia produzida a baixo custo, aumentar a tarifa e, com isso, obter lucros extraordinários”.
O processo de desinvestimento recente da Petrobras é parte dessa estratégia de sucateamento das empresas estatais, objetivando sua privatização. Exemplos históricos ascendem a preocupação sobre as consequências econômicas do modelo privatista neoliberal. Como é o caso da Vale do Rio Doce, privatizada em 1997 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O Estado arrecadou R$ 3,3 bilhões com a venda da empresa, considerada na época a maior exportadora de minério de ferro do mundo, que mantinha o controle de dezenas de empresas nos setores de mineração, navegação, portos, celulose e madeira. Na época, a consultoria Economática avaliou que o preço de mercado da empresa rondava, no mínimo, os US$ 37,47 bilhões, ou seja, um valor muito maior do que o arrematado.
“A privatização da Vale não foi uma privatização, foi uma transferência de uma enorme empresa, com gigantescas reservas de minério ao capital internacional, especialmente, ao sistema financeiro, praticamente de graça. Então o processo fala por si: foi fraudulento, criminoso esse processo de privatização”, disse Cervinski.
No caso da Eletrobras, o governo espera arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a venda. Com receita líquida anual de R$ 60,70 bilhões, a empresa é responsável hoje por um terço da energia elétrica consumida em todo o país. Ao todo, a empresa administra 47 hidrelétricas, 270 subestações de energia, seis distribuidoras e possui 70 mil quilômetros de linhas de transmissão. Essas linhas atendem 12 milhões de habitantes em seis estados. Um dos efeitos imediatos da venda, previstos pelos especialistas é o aumento de tarifa, repassando ao consumidor o ônus da privatização.
Edição: Juca Guimarães
quinta-feira, 26 de abril de 2018
Questões Futuras?
PERGUNTO À MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, ATUAL PRESIDENTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
Tendo em vista que a senhora se nega a permitir que o Tribunal decida sobre a constitucionalidade ou legalidade da chamada execução provisória (ou antecipada) da pena de prisão, como serão reparados os imensos danos causados ao ex-presidente Lula (e demais presos que estejam na mesma situação), caso o Plenário do S.T.F. venha a decidir, no futuro, que esta prisão não tem amparo em nosso ordenamento jurídico???
Será que a senhora irá, ao menos, pedir desculpas públicas a estas pessoas indevidamente presas???
E a sua consciência, como ficará ???
E a sua consciência, como ficará ???
Acho que esta omissão consciente poderia até justificar alguma medida judicial, ao menos reparatória. Julgo que uma conduta omissiva também pode decorrer do chamado "desvio de finalidade". Pode tal omissão "esconder" interesses outros ...
É incompatível com o Estado de Direito que uma só pessoa impeça que o tribunal mais relevante do país possa decidir sobre prisão ou liberdade de centenas de cidadãos. Isto é puro autoritarismo.
Por outro lado, todos sabem que o ex-presidente Lula ainda é o maior líder popular de toda a história do Brasil e o preferido dos eleitores, por todas as pesquisas de opinião pública, para ocupar o cargo de Presidente da República !!!
Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj.
terça-feira, 24 de abril de 2018
ELEIÇÕES Artigo| O Efeito Gilmar Mendes o Judiciário se assume como instrumento político do centro-direita brasileiro
Até muito recentemente, o ministro do STF Gilmar Mendes era cantado em prosa e verso pelos golpistas de todos os matizes, sob a orquestração competente do Jornal Nacional, da Rede Globo. Não mais que de repente, Gilmar ataca parte dos seus pares no STF e desconstrói o principado de Curitiba, chamando seus integrantes de perversos e inventores de uma Constituição própria.
Além disso, afirma veementemente que estão praticando tortura através do instrumento da prisão preventiva, dizendo que os juízes do principado “escolhem os advogados que defendem determinados réus”. Vai mais longe e diz que o escritório de advocacia Castor é um centro arrecadador de propina da magistratura curitibana.
Afirma, ainda, que parte dos seus colegas no STF vota sob a batuta do JN e da Folha de São Paulo. Não é possível explicar tal comportamento simplesmente apelando para a personalidade forte do ministro ou para uma súbita dor de consciência, depois de tantas mentiras assumidas pelo Judiciário brasileiro, usando a linguagem surrealista e bifronte que Kafka usa em seu magistral O Processo.
É possível imaginar que Mendes, sendo politicamente mais ladino que seus companheiros, esteja se antecipando à derrocada do Judiciário, acusado de marajaísmo, nepotismo e imoralidade no recebimento de auxílio-moradia, assumindo uma ética que não possui. Também, é provável que setores importantes do centro-direita liberal estejam profundamente incomodados com a onipotente atuação do Judiciário, principalmente em Curitiba, onde elementos de fanatismo e paranoia alimentam as sentenças adrede preparadas.
O liberalismo, para os ignorantes da política brasileira, não é compreendido como teoria estabelecida, conforme Bobbio o demonstra, com respeito à Constituição e estrita aceitação do jogo democrático. Alguns jornalistas mais competentes já vêm chamando a atenção para isso, mostrando as arbitrariedades da chamada operação Lava Jato, que, no nosso entender, foi construída com a ajuda do FBI e do Departamento de Justiça norte-americano.
Sob o competente manto do combate à corrupção, Joaquim Barbosa iniciou este derrisório caminho, criando o conceito de domínio do fato, que depois se tornou convicção delirante, dirigida contra adversários políticos do sistema judiciário.
Dessa forma, o Judiciário se assume como instrumento político do centro-direita brasileiro, combatendo a corrupção dos tolos, enquanto a verdadeira defraudação dos grandes bancos e dos paraísos fiscais fica absolutamente resguardada.
Naturalmente, estou acrescentando aqui uma compreensão nossa, pois certamente o ministro Gilmar não pensa do mesmo modo. O bordão “a lei é para todos” tem sido desmentido por filósofos como Agamben e Derrida, enquanto o psicanalista britânico Meltzer afirma, com base em W. Benjamin, que a lei está podre!
Essa é a triste conclusão de que o poder Judiciário do Brasil se transformou no espaço onde a lei é representada, quase sempre, por indivíduos insanos, tomados de onipotência e onisciência, incompatível com a magistratura.
* Valton de Miranda Leitão é médico e psicanalista
segunda-feira, 23 de abril de 2018
Turma Marielle Franco, do Instituto Rio Branco, expõe o rosto do golpe: homens, ricos e brancos 22 de abril de 2018 às 12h49 / VIOMUNDO
Formatura de diplomatas celebra Marielle. E constrange o governo e o golpe
Na presença de Temer e Aloysio Nunes, e em tempos de crimes e prisões políticas, orador cita Luther King e manifesta indignação de todas as forças políticas amantes da democracia
São Paulo – A formatura da turma 2016-2018 de diplomatas do Instituto Rio Branco, celebrada nesta sexta-feira (20), Dia do Diplomata, prestou contundente homenagem a Marielle Franco.
A turma foi batizada com o nome da vereadora do Psol do Rio de Janeiro, executada a tiros em 14 de março, junto com o motorista Anderson Gomes, que a acompanhava.
A lembrança de um crime político contra uma liderança feminista negra, que comoveu o mundo e ainda não foi esclarecido pelas autoridades, constrangeu alguns presentes “ilustres” à cerimômia realizada no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores: o presidente Michel Temer, responsável por uma intervenção militar tido como desastrosa no Rio de Janeiro, e o ministro titular da pasta, Aloysio Nunes Ferreira.
O orador da turma, Meinardo Cabral de Vasconcelos Neto, conseguiu discreta e indiretamente provocar constrangimento, ao citar em seu discurso de sete minutos o líder da luta pelos direitos civis nos Estados Unidos, Marthin Luther King, na abertura de sua intervenção.
“É sempre o tempo certo de fazer o que é certo. Essas foram palavras de Martin Luther King, preso, em Birmingham, Alabama, após organizar passeatas de resistência contra a discriminação racial. A turma Marielle Franco – e Marielle lutou também contra variadas formas de segregação – escolheu prestar esta homenagem porque entendeu que era certo. E havia de ser também o tempo certo. Nós tivemos de escolher prestá-la, é verdade, quando quase nada estava esclarecido – e muito resta, infelizmente, por esclarecer”, declarou Vasconcelos Neto.
“Com a convicção de que o tempo, por si, não curará nossos males nem nos conduzirá inevitavelmente à justiça, escolhemos não nos omitir”, acrescentou, assinalando que a indignação com morte de Marielle deve inspirar a carreira diplomática a atuar, como ela, “como instrumentos da luta por uma sociedade mais justa e igualitária”.
O momento em que a liderança política mais popular do país, e uma das mais importantes do mundo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra também na condição de preso político, pode representar o segundo constrangimento da festa.
“Na mesma ocasião (em que foi preso), Martin Luther King nos lembrava: uma injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares. Não é por outro motivo que se unem hoje, com a mesma indignação, Senhor Presidente, todas as forças políticas amantes da democracia, pois todas elas manifestaram ao mesmo tempo consternação e solidariedade. Aqui estamos para expressar nosso repúdio a toda forma de violência e para reforçar nossa crença nas instituições democráticas”, acentuou o diplomata.
Desigualdade
A embaixadora Thereza Maria Machado Quintella, paraninfa da turma e primeira mulher formada pelo Instituto Rio Branco a se tornar embaixadora no Brasil, elogiou a escolha da turma.
Eleitora de Marielle, Thereza lembrou sua luta para a equidade de gênero e criticou o governo pela pequena presença feminina no corpo diplomático e nos principais postos do Ministério das Relações Exteriores de Temer – nenhum dos 12 cargos mais importantes do ministério é ocupado por mulher – como destacou o blog Socialista Morena.
“O que mais preocupa atualmente é a ausência de mulheres na estrutura de comando do Itamaraty. Só espero que isso seja conjuntural, e não sinal de retrocesso”, criticou Thereza Quintella.
A turma que se formou nesta sexta tem 30 diplomatas, dos quais nove são mulheres, como observa o blog:
Num país que tem Michel Temer e Aloysio Nunes Ferreira entre os articuladores do golpe de 2016, a formatura de uma nova safra de diplomatas acabou proporcionando uma alentador ato de desagravo à sua tão agredida democracia. Afinal, o golpe teve como primeira etapa requintes de misoginia, ao oprimir e destituir por força de uma manobra jurídico, midiática e parlamentar a primeira presidenta eleita da República. E em sua etapa presente, emprega sua estrutura judiciária encarcerando o presidente que a antecedeu, o de maior taxa de popularidade da história da República e potencial futuro presidente se puder disputar a eleição de outubro. Tirar a vida de Marielle e a liberdade de Lula se encaixam cruelmente na condição dessas injustiças “que ameaçam a justiça em todos os lugares”.
domingo, 22 de abril de 2018
Buzzfeed desmente farsa da direita: “Gleisi não pediu ajuda a terroristas islâmicos no vídeo para a Al Jazeera” 18 de abril de 2018 às 20h43
Nova fake news da direita contra Gleisi revela preconceito sobre o mundo árabe
Sem argumentos para defender no mundo real o golpe em curso no Brasil, a direita no Congresso Nacional vive de criar factoides para alimentar a ação dos seus robôs nas redes sociais, sempre ativos no ataque a reputações de lideranças da esquerda.
A última falsa polêmica é a convocatória do mundo árabe para atacar o Brasil, supostamente feita pela presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O blog “Diário do Brasil”, site reconhecidamente propagador de fake news, foi o primeiro a publicar a mentira, às 8h42 desta quarta-feira (18).
Com base unicamente nessa publicação, o deputado Major Olímpio (PSL-SP) anunciou com estardalhaço que denunciaria Gleisi Hoffmann à Procuradoria-Geral da República e pediria a cassação do seu mandato e do registro partidário do PT.
O motivo: a petista estaria insuflando o Estado Islâmico para atacar o Brasil.
A partir daí a extrema-direita ficou ouriçada nas redes e diversos parlamentares na Câmara e Senado se revezaram na tribuna para atacar a presidenta do PT, que tão somente deu uma entrevista à emissora Al Jazeera, do Catar, na qual denunciou o golpe contra a democracia brasileira e a condição de preso político do ex-presidente Lula.
A verdade não demorou a surgir.
O portal BuzzFeed News desmentiu a fake news em matéria publicada às 15h07.
“Gleisi NÃO pediu ajuda a terroristas islâmicos no vídeo para a Al Jazeera” é o título da matéria, que aponta alguns perfis responsáveis pela disseminação da mentira.
Na Câmara, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) foi um dos que desmentiram a farsa e cobrou do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) que as injúrias contra a senadora petista fossem retiradas das notas taquigráficas.
“Esses deputados reverberaram infâmias proferidas no plenário do Senado pela senadora Ana Amélia Lemos, atribuidas à senadora Gleisi Hoffmann pelo simples fato de ter dado uma entrevista à TV Al Jazeera. Se fosse a BBC de Londres, talvez não houvesse esse rebuliço todo. Se fosse a uma rádio ou TV de Israel, talvez não houvesse esse rebuliço todo. Mas se trata de um órgão de comunicação árabe”, salientou Damous.
“Além da quebra de decoro por ofensas a uma colega, estamos vendo islamofobia, racismo, falta de respeito com o povo árabe e cerceamento ao direito parlamentar, assegurado constitucionalmente à senadora Gleisi Hoffmann, de emitir uma opinião que eu endosso: o presidente Lula, o mundo todo sabe, é um preso político. O presidente Lula é vítima de perseguição política por um setor nazifascista do Judiciário e do Ministério Público”, complementou o parlamentar do Rio de Janeiro.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) registrou sua solidariedade com Gleisi Hoffmann, se disse surpresa e indignada com o episódio e também mencionou a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).
“O ataque se dá, sobretudo, pelo preconceito à comunidade islâmica, à comunidade árabe no Brasil e no mundo. Infelizmente o Rio Grande do Sul tem uma senadora, Ana Amélia Lemos, que tem fomentado o ódio. O meu repúdio a essa senadora que fomenta o ódio e o desrespeito”, enfatizou Rosário
João Maneco: Ana Amélia se “esqueceu” que FHC foi moído por jornalista da Al Jazeera durante entrevista 18 de abril de 2018 às 21h36 / Viomundo
Waldemir Barreto/Agência Senado e reprodução do You Tube
UMA RESPOSTA A ANA AMÉLIA
por João Maneco, especial para o Viomundo
Depois de envergonhar o povo gaúcho celebrando o uso de relhos por fascistas, a senadora Ana Amélia (PP), agora, envergonha a profissão de jornalista ao associar a rede Al Jazeera ao terrorismo.
Ao fazer isso, Ana Amélia demonstra seu péssimo nível de informação o que, convenhamos, é extremamente desabonador para quem, como ela, está senadora, mas se apresenta como uma profissional de imprensa.
Talvez Ana Amélia não saiba, porque a paz não é o seu campo, mas o Prêmio Nobel da Paz de 2016, o colombiano Juan Manuel Santos, já concedeu entrevista à Al Jazeera.
Talvez Ana Amélia não se lembre, porque não lhe convém, que Fernando Henrique Cardoso foi moído por jornalista da Al Jazeera durante uma entrevista.
Talvez Ana Amélia não saiba, porque está mais para Trump do que para Obama, mas o ex-presidente americano, e também Prêmio Nobel da Paz, é expectador assíduo da Al Jazeera.
Talvez Ana Amélia não se lembre, porque sempre esteve mais para a censura do que para a resistência, mas a Al Jazeera recebeu, em 2003, uma homenagem do grupo britânico Index on Censorship (Índice de Censura) por sua independência numa região onde maior parte da mídia é controlada pelo Estado.
Talvez Ana Amélia não saiba, porque prefere veículos parciais, que o prêmio britânico foi concedido à Al Jazeera quando, “a mesma qualidade [de informação da emissora], irritou governos árabes e os Estados Unidos” (palavras da agência Reuters).
Mas se Ana Amélia não sabe, vamos informá-la: a Al Jazeera atinge 35 milhões de domicílios árabes; e, desde sempre, sofre tentativas silenciamento por parte de governos truculentos e antidemocráticos que fazem as mesmas acusações da senadora à emissora do Catar.
Ah, e talvez seja importante, ainda, dizer à senadora Ana Amélia que a Federação Internacional de Jornalistas condena veementemente as tentativas desses governos.
Por fim, talvez Ana Amélia não saiba, porque deve considerar a ONU “coisa de comunista” como os seus aliados no Congresso, que a Organização das Nações Unidas considera “inaceitáveis” as tentativas de silenciar a Al Jazeera, classificando-as como “ataques à liberdade de imprensa e à liberdade da informação”.
Agora, pensando melhor, acho que a senadora Ana Amélia também não sabe o que é liberdade de imprensa e de informação.
sábado, 21 de abril de 2018
Com o golpe, Brasil ajuda EUA a desmontar bloco da América do Sul 20 de abril de 2018 às 21h01 /VIOMUNDO
Brasil e outros 5 países suspendem participação na Unasul, dizem fontes
BRASÍLIA (Reuters) – O Brasil junto com Argentina, Paraguai, Colômbia, Chile e Peru anunciaram na quinta-feira que irão suspender por tempo indefinido sua participação na União das Nações Sul-Americanas (Unasul), informaram à Reuters fontes nesta sexta-feira.
A decisão de suspender a participação na organização foi tomada em Lima, em uma reunião à margem da Cúpula das Américas.
De acordo com as fontes, diplomatas se reuniram com a intenção de tentar encontrar uma solução para a paralisia do bloco, mas sem sucesso.
O grupo de seis países —que reúne as nações mais ricas da região— tenta uma ação mais radical para forçar uma ação da Unasul.
Os seis cobram a indicação do embaixador argentino José Octávio Bordón como novo secretário-geral.
Bordón foi indicado pela Argentina no início do ano passado e foi apoiado pelo Brasil e pelos outros países do grupo.
O governo brasileiro defendia que a presença do argentino à frente do bloco diminuiria o viés político da Unasul, até então dominada pelos países ditos bolivarianos.
No entanto, não houve consenso para a nomeação de Bordón e, desde então, o bloco está praticamente inativo.
A divisão entre os chamados bolivarianos e conservadores, que hoje domina a organização, impede que sejam tomadas decisões por consenso, como exigido pelo estatuto do bloco.
Segundo uma fonte do Itamaraty, que pediu para não ser identificada, a nomeação de Bordón como secretário-geral está sendo bloqueada pela Venezuela, embora isso nunca tenha sido colocado de forma aberta nem tenha sido apresentada uma alternativa.
Ao mesmo tempo, disse a fonte, os países não conseguem consenso para suspender a Venezuela como fizeram no Mercosul.
A decisão do Brasil e dos outros cinco países de suspender sua participação na Unasul “é uma tentativa de se fazer alguma coisa, encontrar uma solução”, disse a fonte do Itamaraty.
“Ninguém quis ainda decidir sair da Unasul, mas se nada acontecer alguém vai acabar saindo”, acrescentou.
Em carta enviada ao chanceler da Bolívia, Fernando Huanacuni —que ocupa a presidência pro-tempore do bloco—, os ministros das Relações Exteriores dos seis países informaram que deixariam de participar das atividades da Unasul a partir da última quarta-feira.
Na quinta-feira, o Itamaraty enviou um comunicado aos demais órgãos do governo brasileiro avisando da decisão. De acordo com o texto, ao qual a Reuters teve acesso, os seis países trataram, em sua carta a Huanacuni, de um “conjunto de problemas relacionados ao funcionamento da organização” mas, principalmente da situação de “acefalia” do bloco.
Na prática, a Unasul está paralisada há um ano e meio.
A suspensão na participação foi confirmada por fontes de outros governos envolvidos no movimento.
“Está confirmado, foi enviada uma carta à Bolívia comunicando a suspensão”, disse à Reuters uma fonte da chancelaria paraguaia.
Uma fonte do Ministério das Relações Exteriores do Peru reforçou os motivos apresentados pelo membro do Itamaraty à Reuters.
“A Unasul funciona por meio de consenso e dentro de Unasul há tais discrepância entre os membros sobre as visões políticas e econômicas que a torna inoperante”, disse a fonte peruana.
“É bem difícil chegar a um consenso quando há diferenças de opiniões tão marcadas… está implícito que este mecanismo já não tem sentido”, acrescentou. “Como não resolve nada, (a Unasul) acaba sendo um gasto supérfluo, pagando cotas por una coisa que não serve.”
Uma porta-voz da chancelaria argentina confirmou à Reuters o envio da carta ao chanceler boliviano.
“O novo é a carta que enviamos ao chanceler da Bolívia, expressando a desconformidade”, disse. “Não participar das instâncias e atos enquanto estiver tudo assim, sem secretário-geral e com a organização parada”, acrescentou.
Na chancelaria chilena, informaram que a decisão de não participar da Unasul valerá “até que não existam resultados concretos que garantam o funcionamento adequado da organização”.
O chanceler boliviano, no entanto, disse não ter sido comunicado oficialmente da suspensão.
“Não temos nenhuma informação oficial… os mecanismos e os procedimentos internos requerem formalidades”, disse Huanacuni, em Quito.
“Mas lembremos que a integração sul-americana no que ser refere, por exemplo, à (questão) migratória é uma realidade”, acrescentou. “A Unasul é uma realidade geográfica e histórica.”
A Unasul foi criada em 2008 por iniciativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ex-presidentes da Venezuela Hugo Chávez e da Argentina Néstor Kirchner, com a intenção de aumentar a integração regional.
As mudanças dos governo dos países, no entanto, com um viés mais de direita, como Paraguai, Argentina, Brasil, Peru e, agora, Chile, mudaram a configuração do bloco e selaram a divisão na região.
Reportagem adicional de Marco Aquino, em Lima; Daniela Desantis, em Asunção; Alexandra Valencia, em Quito; Nicolás Misculin, em Buenos Aires; e Antonio de la Jara, em Santiago
domingo, 15 de abril de 2018
JB quer estatizar os bancos! Se a SELIC cai por que os juros geram os lucros mais altos do mundo?
O Conversa Afiada reproduz editorial do Jornal do Brasil, que concorre com o Globo Overseas, que, como se sabe, sobrevive de juros:
Estatizar os bancos para o Brasil crescer
Diante da queda histórica da Selic para 6,5%, a mais baixa de toda a história, resta claro que o oligopólio que forma o sistema bancário brasileiro, composto por quatro famílias que administram 60% da base monetária, não se sensibiliza diante do caos instalado na economia, cujo principal motivo são as taxas de juros que cobram, não só de quem cria riquezas e gera empregos, mas também de 62 milhões de trabalhadores que se encontram inadimplentes junto aos bancos e financeiras.
Estando claro que nada temos contra a atuação de bancos privados em nosso regime econômico, somos, sim, radicalmente contra o oligopólio que impera em nosso país. Não convém deixar de mencionar que a causa do endividamento público nos últimos 20 anos deveu-se, sobretudo, às taxas de juros que o Estado brasileiro pagou aos bancos e, na última linha, aos rentistas que, sem nada produzir, vivem do suor alheio.
Não há justificativa para que as quatro famílias continuem cobrando, das empresas e dos trabalhadores deste país, juros acima do que cobra qualquer agiota que atua na clandestinidade. E ainda gozam do privilégio de não pagar imposto sobre os generosos dividendos. Não é possível - e já provamos neste jornal – que à revelia de qualquer fundamento macroeconômico e/ou político, as taxas praticadas possam continuar sendo de 400% ao ano!
Mas os bancos brasileiros, tamanho o poder que possuem, não se sensibilizam com a situação calamitosa causada por eles e, assim, como donos do país, continuam cobrando o que querem. E, claro, com apoio do Banco Central, cujos presidentes são sempre funcionários dos bancos que formam o oligopólio. Todos fazendo vistas grossas diante da criminosa imposição da compra de seguros, consórcios e outros penduricalhos sobre os tomadores de financiamento. Um escárnio.
Em nenhum país do mundo há tamanha aberração e permissividade. E, o mais grave, com o olhar complacente da Justiça, pois, na maioria das ações contra as empresas e trabalhadores, dá-se ganho de causa aos bancos, jogando o devedor no precipício da desesperança, diante dessa injustiça “legalizada”. Da mesma forma, quando os bancos são perdoados de dívidas, como foi o caso do Itaú, que teve perdoada, no CARF, dívida fiscal de R$ 25 bilhões. Santander, Bradesco e Safra também estão sendo processados por suposta compra de votos no CARF para anular multas bilionárias.
Mesmo com esse alto índice de inadimplemento no país, os lucros dos bancos não diminuem, tamanha a brutalidade das taxas que cobram. E, quando um cliente para de pagar, porque não consegue suportar a agiotagem praticada, os bancos conseguem na Justiça o valor supostamente devido. Nos acordos, os valores recebidos voltam como lucro para engordar ainda mais os seus balanços. Inacreditável!
É preciso insistir: os lucros alcançados pelas quatro famílias são maiores do que qualquer outro banco localizado nos países ricos, a começar pelos Estados Unidos. Nada se compara aos ganhos ilegais auferidos por esse oligopólio bancário. O estrangeiro Santander tem seu maior lucro global nas operações brasileiras. O Congresso, que devia ser a voz da nação, faz ouvido de mercador e não se pronuncia, permitindo que os brasileiros continuem sendo sangrados pelos bancos.
A população sofre por causa dos bancos. As empresas, sufocadas pela recessão ainda não de todo superada no governo Temer, não sabem a quem recorrer para poder continuar sobrevivendo. Se, de um lado, os impostos sufocam, do outro, os juros as condenam à inadimplência e ao fim de suas atividades.
Os bancos, no modelo atual, em geral com respaldo de decisões judiciais, são os principais causadores do desemprego e do crescimento zero de nossa economia. Trata-se, portanto, do maior problema do Brasil, cabendo ao próximo presidente da República agir, de forma firme, contra o oligopólio existente. Não vimos, ainda, salvo Ciro Gomes, nenhum pré-candidato abordar o tema e quais as medidas que devem ser tomadas contra os quatro bancos que destroem a economia e matam o futuro da nação.
Em nada o oligopólio bancário contribui para o desenvolvimento. Ao contrário. Uma das medidas que poderiam ser tomadas pelo próximo presidente seria, assim como ocorre nos Estados Unidos, a proibição de bancos nacionais. Em outras palavras, só poderiam atuar em um estado da Federação, o que diminuiria o poder das quatro famílias, e, definitivamente, liquidaria com o monopólio existente. Melhor, ainda, seria um incentivo à criação de bancos regionais, também no exemplo dos Estados Unidos (mais de 10 mil bancos), como tínhamos aqui nos anos 50 e 60. Nessa época, cada cidade de porte médio possuía um ou dois bancos locais.
O oligopólio demonstra não ser sensível às demandas da sociedade por juros mais baixos e linhas de crédito em condições suportáveis pelos trabalhadores e empresas. Mas se nada for feito para estancar a sangria causada pelos bancos Itáu, Bradesco, Santander e Safra, outra solução não há: a estatização do sistema bancário. Porque somente sem eles nossa economia poderá voltar a crescer.
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